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Institui a Comissão Organizadora (CO) da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR), de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 12.192 , de 20 de setembro de 2024 que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 81 , de 6 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 72 , de 4 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo n.º 55 , de 27 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o disposto no Edital Municipal de Convocação, de 17 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rita do Passa Quatro/SP, tendo como tema central:
“Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial" , que compreenderá a Região Administrativa de Araraquara/SP formada pelas cidades de Américo Brasiliense/SP, Araraquara/SP, Boa Esperança/SP, Borborema/SP, Cândido Rodrigues/SP, Descalvado/SP, Dobrada/SP, Dourado/SP, Fernando Prestes/SP, Gavião Peixoto/SP, Ibaté/SP, Ibitinga/SP, Itápolis/SP, Matão/SP, Motuca/SP, Nova Europa/SP, Porto Ferreira/SP, Ribeirão Bonito/SP, Rincão/SP, Santa Ernestina/SP, Santa Rita do Passa Quatro/SP, São Carlos/SP, Tabatinga/SP e Trabiju/SP, estendendo a pos…