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Mostrando o Diário Oficial de 17/06/2025. Ver todos os dias

10 publicações

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1. Contratos Prefeitura · 17/06/2025

   Termo aditivo (alteração do contrato) com R.K.M. SISTEMAS LTDA, assinado em 17/06/2025, com base no art. 107 da Lei 14.133/21. Prorroga o contrato por 12 meses e reajusta o preço pelo IGP-M em 8,58%. O valor total passa a ser R$ 234.532,80. O texto não informa o número do contrato nem o objeto.

   O que muda: Mantém o serviço contratado por mais 12 meses, com preço reajustado.

   ValorR$ 234.533

2. Concursos Prefeitura · 17/06/2025

   O Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes fará audiência pública (reunião aberta à população) sobre a Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 2) em 24/06/2025, às 19h, no Anfiteatro do C.C. José Spadon, Av. Severino Meirelles, 896. Serão colhidas sugestões sobre o uso dos recursos e sobre futuros editais de seleção. Assina MARCOS ANDRÉ PEREIRA SILVA, em 17/06/2025. O texto não informa valores.

   O que muda: A população pode opinar sobre como o dinheiro da cultura será usado.

3. Portarias Prefeitura · 17/06/2025

   A Portaria nº 275/2025, de 13/06/2025, concede Gratificação de Função (LC nº 092/2017, art. 2º, II) a PEDRO FRANCISCO CAETANO SOARES (matrícula 773), Coordenador de Projeto ou Programa Governamental. O texto não informa o valor.

4. Decretos Prefeitura · 17/06/2025

   O Decreto nº 3.624, de 12/06/2025, abre crédito adicional suplementar (reforço de verba) de R$ 105.000,00, com base na Lei 4.074/2024: R$ 5.000,00 para precatórios na Procuradoria, R$ 50.000,00 para obrigações tributárias em Finanças e R$ 50.000,00 para o Transporte Escolar das EMEFs. O dinheiro vem de anulação de outras verbas: R$ 5.000,00 de obrigações patronais, R$ 40.000,00 da Educação Infantil, R$ 10.000,00 de transporte escolar e R$ 50.000,00 de vencimentos dos Serviços Municipais.

   O que muda: Remaneja verba para pagar precatórios, tributos e o transporte escolar.

   ValorR$ 105.000

5. Servidores Prefeitura · 17/06/2025

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a MIRTES ALESSANDRA MISKULIN BERNARDO, de 16/06/2025 a 30/06/2025.

6. Portarias Câmara · 17/06/2025

   A Portaria nº 020 da Câmara, de 13/06/2025, concede 30 dias de férias, sendo 10 em dinheiro (pecúnia), a NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, de 10 a 29 de julho de 2025 (período 03/02/2024 a 02/02/2025).

7. Concursos Prefeitura · 17/06/2025

   Edital de Convocação de 17/06/2025 chama a 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial para 24/06/2025, das 18h30 às 22h, no Centro Cultural Mário Covas. O tema é "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial". Reúne a Região Administrativa de Araraquara. As despesas saem de dotações já existentes. Depois, o edital de 23/06/2025 mudou a data para 28/06/2025.

   O que muda: A população e as entidades são convidadas a participar da conferência.

8. Outros avisos Prefeitura · 17/06/2025

   A Resolução COMPIR nº 02, de 17/06/2025, cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial. Poder Público: Valéria de Melo Ferreira do Santos (Santa Rita) e Gabriela Ramos (Porto Ferreira). Sociedade Civil: Catarina Lopes da Silva (Santa Rita) e Monalisa Fernanda Apolinário (Porto Ferreira). A comissão cuida da coordenação, dos critérios para participantes e delegados, do documento de apoio, da infraestrutura e do relatório final.

9. Contratos Prefeitura · 17/06/2025

   Termo aditivo (alteração do contrato) com R. DA SILVA SOUSA CONSTRUÇÕES ME, de 16/06/2025, com base no art. 57 da Lei 8.666/93. Prorroga o contrato por 4 meses e reduz o valor global, já com o reajuste do contrato, para R$ 127.308,10. O texto não informa o número do contrato nem o objeto.

   O que muda: Dá mais 4 meses de prazo para a execução do serviço, com valor global menor.

   ValorR$ 127.308

10. Contratos Câmara · 17/06/2025

    Extrato do Aditamento nº 009/2025 da Câmara com DIOGO NOBEMASA (omitido) – TÉCFÁCIL ASSISTÊNCIA TÉCNICA, para locação de impressoras (com toner e manutenção, exceto papel). Vale por 3 meses, de 04/07/2025 a 03/10/2025. Valor: R$ 4.500,00, em 3 parcelas de R$ 1.500,00. Ato autorizador: Portaria nº 021/2025.

    ValorR$ 4.500