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Departamento de Turismo, Desenvolvimento Económico, Cultura e Esportes, com base na legislação em vigor realizará Audiência Pública sobre a Execução dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Ciclo 2).
O Departamento de Turismo, Desenvolvimento Económico, Cultura e Esportes de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições legais e considerando:
O princípio da gestão democrática e compartilhada, previsto no inciso V do art. 3º da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc);
O disposto no § 4º do art. 9º do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que exige discussão e consulta à comunidade cultural sobre a execução dos recursos;
O art. 18 da Portaria MINC nº 200, de 11 de abril de 2025, e seu parágrafo único, que determinam a realização de ao menos um evento presencial de participação social, torna público o presente edital de convocação para Audiência Pública, conforme segue:
Objetivo Promover consulta e escuta pública à comunidade cultural e demais atores da sociedade civil acerca da aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Ciclo 2, e colher sugestões para os futuros instrumentos de seleção.
Data, Horário e Local Dia: 24 de junho de 2025 Horário: 19h00 Local: Anfiteatro C.C. José Spadon, Avenida Severino Meirelles, n. 896, Centro, Santa Rita do Passa Quatro/SP – CEP: 13.670-000.
Público-Alvo: Artistas, grupos e coletivos culturais;
produtores, agentes e entidades do se…