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966 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos 01/12/2021

   torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…

2. Outros avisos 30/11/2021

   torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…

3. Outros avisos 29/11/2021

   a. Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC NOME DO PROPONENTE 001 AC 001 ADÃO NILDO LEME DE SOUZA 002 AC 003 ADRIANA ALVES DE CARVALHO 0…

4. Outros avisos 29/11/2021

   Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 AC 007 ALAN LUIZ GODOY DA SILVA DUO 002 GC 0013 ALAN ROBERTO FERREIRA GRU…

5. Outros avisos 25/11/2021

   A Diretora do Departamento Municipal de Educação no uso de suas atribuições designa os servidores abaixo relacionados, para auxiliarem a Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas, artigo 2º da Reso…

6. Outros avisos 25/11/2021

   CONTRAPARTIDA INSCRITOS NAS OPÇÕES 01 e 02 Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 AC 007 ALAN LUIZ GODOY DA SILV…

7. Outros avisos 25/11/2021

   CONTRAPARTIDA INSCRITOS APENAS NA OPÇÃO 01 Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC NOME DO PROPONENTE 001 AC 001 ADÃO NILDO LEME DE SOUZ…

8. Outros avisos 25/11/2021

   A Diretora do Departamento Municipal de Educação no uso de suas atribuições designa os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão para execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do…

9. Outros avisos 25/11/2021

   Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 EC 001 AULAS DE MÚSICA - ALAN GODOY 002 EC 003 IMPERIO CIRKUS 003 EC 004 …

10. Outros avisos 25/11/2021

    Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE VALOR DO PROJETO 001 AC 0046 DANIELA DE PAULA RUANO R$ 3.220,00 002 GC 0012 G…

11. Outros avisos 25/11/2021

    CONTRAPARTIDA INSCRITOS APENAS NA OPÇÃO 02 Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 AC 0021 ANTONIO C. SAMOGIN JUN…

12. Outros avisos 23/11/2021

    diante da disposição contida no § 1º do artigo 72 da Lei Complementar Municipal nº 008/2010, de 29 de julho de 2010, e suas alterações, com vistas à necessidade de regular o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2022, RESOLVE: CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES …

13. Outros avisos 19/11/2021

    em especial ao que determina o § 4º do art.

14. Outros avisos 11/11/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO, MÊS REFERÊNCIA OUTUBRO

15. Outros avisos 05/11/2021

    III – ser novamente contratado, salvo nas hipóteses do art. 2º, I e VI, antes de decorridos 40 (quarenta) dias do encerramento de seu contrato anterior, ressalvada a prorrogação prevista no art. 4º, §…

16. Outros avisos 05/11/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

17. Outros avisos 05/11/2021

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e equipamentos para reprografia, com fornecimento de suprimentos, exceto papel, e assistência técnica, para atendimento das necessidades da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro

18. Outros avisos 03/11/2021

    Aquisição de aparelho de ultrassom para o PAS José Rodrigues Palhares Filho

19. Outros avisos 03/11/2021

    e considerando: - a necessidade de fixar critérios e procedimentos para o processamento da remoção dos cargos vagos, para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal da Educação Básica;

20. Outros avisos 28/10/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

21. Outros avisos 28/10/2021

    § 3º. Para fazer jus ao benefício o contribuinte deverá aderir ao programa de refinanciamento até o dia 20 de dezembro de 2021.

22. Outros avisos 28/10/2021

    R E S O L V E:- Art.

23. Outros avisos 20/10/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

24. Outros avisos 20/10/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO, MÊS REFERÊNCIA SETEMBRO

25. Outros avisos 20/10/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

26. Outros avisos 14/09/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

27. Outros avisos 13/09/2021

    Art. 2º. Durante o período de 01 de agosto a 25 de setembro de 2021, fica permitido o funcionamento presencial aos estabelecimentos pertencentes às atividades essenciais, conforme disposto pelo Govern…

28. Outros avisos 13/09/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

29. Outros avisos 13/09/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, da função de TECNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 08 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6589 de 08/09/2021.

30. Outros avisos 08/09/2021

    CONSIDERANDO a retomada segura prevista pelo Governo do Estado de São Paulo;