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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
 LUCIANA TERASSI FRÖNER, Diretora do Departamento Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a necessidade de fixar critérios e procedimentos para o processamento da remoção dos cargos vagos, para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal da Educação Básica;
RESOLVE:
 CAPITULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 Art. 1° Realizar Concurso de Remoção, para o próximo ano letivo (2022 ), que será regido pelas instruções contidas nesta Resolução, para os integrantes efetivos do Quadro do Magistério Público Municipal.
Art. 2º O Departamento Municipal da Educação designa como membros da Comissão para execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do concurso de r emoção 2022, em todas as suas etapas, assegurando -lhe transparência e legalidade, os seguintes membros:
I – Alessandro Roberto de Castro Melo Aona;
II – Sharon Micheli Fadel Fragoso;
III – Cristiane Rosa Valino;
IV – Angela Maria Oliveira Pereira;
Parágrafo único - A Comissão de que trata o caput deste artigo , denominar -se-á “Comissão de Remoção”.
Art. 3º O processo de remoção por concurso dar -se-á através de inscrição e classificação de interessados, segundo critérios estabelecidos nesta Resolução, para disputar a atri…