Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Art. 2º - Eventuais despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 04 de novembro de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 04 de novembro de 2021.
ROGÉRIA DE SOUZA BORRER CHEFE DE GABINETE Portarias PORTARIA Nº 525, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre alteração de membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
MARCELO SIMÃO, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam alterados os membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental, nomeados pela Portaria nº 283/2021, conforme abaixo:
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS TITULAR: ANA MARIA JACINTO SUPLENTE: ALAN ELDER PINHEIRO PARQUE ESTADUAL VASSUNUNGA:
TITULAR: PAULO RUFINO SUPLENTE: ALESSANDRA CÉLIA PINEZI Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de novembro de 2021.
Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 05 de no…