1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.
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Decretos
Prefeitura · 18/09/2025
O Decreto 3.689, de 18 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 158.956,00 no orçamento. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Os valores vão para: educação infantil (R$ 90.000,00), turismo (R$ 46.700,00), assistência social (R$ 12.256,00) e saúde (R$ 10.000,00). O dinheiro vem do superávit financeiro de 2024 (R$ 56.700,00) e da anulação de outras dotações da educação infantil (R$ 12.256,00 e R$ 90.000,00).
O que muda: Mostra para onde o dinheiro foi remanejado no orçamento deste ano.
ValorR$ 158.956
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Decretos
Prefeitura · 12/09/2025
O Decreto 3.687, de 11 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 21.000,00 no orçamento. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Vão R$ 5.000,00 para a gestão financeira e R$ 16.000,00 para eventos artísticos e culturais. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2024.
ValorR$ 21.000
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Decretos
Prefeitura · 11/09/2025
O Decreto 3.686, de 8 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 71.810,00. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Os valores vão para: saúde (R$ 23.100,00), educação infantil (R$ 15.200,00), cultura (R$ 12.000,00), precatórios judiciais (R$ 10.000,00), administração geral (R$ 9.000,00), gabinete do prefeito (R$ 1.510,00) e assistência social (R$ 1.000,00). O dinheiro vem do superávit de 2024 (R$ 45.100,00) e da anulação de outras dotações (R$ 26.710,00).
ValorR$ 71.810
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Decretos
Prefeitura · 09/09/2025
O Decreto 3.685, de 4 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 37.700,00. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Vão R$ 20.000,00 para precatórios judiciais (dívidas da prefeitura reconhecidas pela Justiça) e R$ 17.700,00 para o transporte universitário. O dinheiro vem da anulação de uma dotação de obrigações patronais da educação infantil.
O que muda: Mostra o reforço de R$ 17.700,00 para o transporte de universitários.
ValorR$ 37.700
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Decretos
Prefeitura · 05/09/2025
O Decreto 3.681, de 4 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 117.902,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Os valores incluem subvenções sociais (R$ 31.113,00 e R$ 19.789,00), equipamentos (R$ 24.000,00, R$ 14.000,00 e R$ 6.000,00), serviços (R$ 20.000,00) e material de consumo (R$ 3.000,00). O dinheiro vem de excesso de arrecadação (R$ 47.000,00) e do superávit de 2024 (R$ 70.902,00). Baseia-se na Lei 4.156/2025.
ValorR$ 117.902
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Decretos
Prefeitura · 05/09/2025
O Decreto 3.683, de 4 de setembro de 2025, abre um crédito especial de R$ 190.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social (auxílios). Crédito especial é dinheiro para uma despesa que não estava prevista no orçamento. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2024. Baseia-se na Lei 4.158/2025.
ValorR$ 190.000
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Decretos
Prefeitura · 05/09/2025
O Decreto 3.680, de 4 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 360.000,00 para a alimentação escolar (material de consumo). Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. O dinheiro vem de excesso de arrecadação. O decreto se baseia na Lei 4.155, de 2 de setembro de 2025.
O que muda: Reforça o dinheiro para a merenda dos alunos da rede municipal.
ValorR$ 360.000
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Decretos
Prefeitura · 05/09/2025
O Decreto 3.682, de 4 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 1.237.631,96. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Os maiores valores são: R$ 600.000,00 para serviços de tecnologia na administração geral; R$ 436.800,00 e R$ 37.276,00 para salários na saúde; R$ 132.792,96 para equipamentos da saúde; e R$ 30.763,00 para tecnologia na saúde. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (R$ 474.076,00), do superávit de 2024 (R$ 630.763,00) e da anulação de dotações da saúde (R$ 132.792,96). Baseia-se na Lei 4.157/2025.
O que muda: Mostra para onde vai mais de R$ 1,2 milhão de reforço no orçamento, em grande parte para saúde e tecnologia.
ValorR$ 1.237.632
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Decretos
Prefeitura · 05/09/2025
O Decreto 3.684, de 4 de setembro de 2025, abre um crédito especial de R$ 25.000,00 para a gestão ambiental (serviços de terceiros). Crédito especial é dinheiro para uma despesa que não estava prevista no orçamento. O dinheiro vem da anulação de uma dotação de auxílios do Fundo Municipal de Assistência Social. Baseia-se na Lei 4.159/2025.
ValorR$ 25.000
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Decretos
Prefeitura · 04/09/2025
O Decreto 3.679, de 29 de agosto de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 592.825,00. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. O maior valor é R$ 332.000,00 para o aporte de cobertura do déficit atuarial do RPPS (a previdência dos servidores). Também há R$ 200.000,00 para serviços de utilidade pública, R$ 20.500,00 para serviços de tecnologia da informação na administração, R$ 20.000,00 para serviços de terceiros na gestão financeira, e valores menores. O dinheiro vem do superávit de 2024 (R$ 552.000,00) e de anulações de dotações (R$ 40.825,00).
O que muda: Mostra que a maior parte do reforço, R$ 332 mil, vai para a previdência dos servidores.
ValorR$ 592.825
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Decretos
Prefeitura · 28/08/2025
DECRETA: Art.
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Decretos
Prefeitura · 28/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 127.014
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Decretos
Prefeitura · 27/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 216.000
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Decretos
Prefeitura · 27/08/2025
Altera o art. 7° do Decreto n° 2.791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.
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Decretos
Prefeitura · 22/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 11.150
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Prefeitura · 21/08/2025
Dispõe sobre luto oficial.
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Decretos
Prefeitura · 20/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
ValorR$ 28.000
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Decretos
Prefeitura · 20/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.314.200
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Decretos
Prefeitura · 20/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 75.942
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Decretos
Prefeitura · 20/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências
ValorR$ 190.500
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Decretos
Câmara · 19/08/2025
Dispõe sobre a concessão de Diploma de “Honra ao Mérito”.
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Decretos
Câmara · 19/08/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO SANTARRITENSE HONORÁRIO”.
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Decretos
Prefeitura · 18/08/2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2025/2026.
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Decretos
Prefeitura · 15/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 49.000
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Decretos
Prefeitura · 14/08/2025
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Rita do Passa Quatro/SP. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das …
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Decretos
Prefeitura · 13/08/2025
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025 o prazo de vigência do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR) , aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural em 19 de setembro de 2018, Art.
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Decretos
Prefeitura · 13/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 314.500
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Decretos
Prefeitura · 08/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.036.100
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Decretos
Prefeitura · 07/08/2025
e CONSIDERANDO a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, pelo respectivo Plenário, em conformidade com a legislação ambiental vigente;
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Decretos
Prefeitura · 07/08/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências
ValorR$ 97.766