Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Compras e licitações Prefeitura · 16/05/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou o resultado de) três pregões de registro de preços. O nº 0008/2025, de cascalho, pedras britadas e pó de pedra para pavimentação, guias e estradas rurais, ficou com S.L. MINERADORA DE CASCALHO E PEDRAS LTDA. (R$ 273.000,00), PEDREIRA CARRASCOZA LTDA. (R$ 234.900,00) e BUENO E BUENO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EPP (R$ 86.925,00), total de R$ 594.825,00. O nº 0010/2025, de madeiras para pontes rurais e mobiliário, foi para JACYR CORREA ALVES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. (R$ 10.000,00) e DAI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (R$ 19.770,00). O nº 0009/2025, de tintas e demarcação de trânsito, teve vários vencedores, como SANCRIL TINTAS E SINALIZADORES LTDA. (R$ 70.620,00).

   O que muda: Os materiais são usados em ruas, estradas rurais, pontes, prédios públicos e sinalização de trânsito do município.

   ValorR$ 273.000

2. Compras e licitações Prefeitura · 15/05/2025

   O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) quatro contratações por inexigibilidade de licitação (sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço), pagas com a dotação de Serviços de Turismo: a ASSOCIAÇÃO CRAQUES CORINTHIANOS, para um jogo amistoso em 25/05/2025 (R$ 33.000,00); DÉCIO DE MORAES MARTINS - ME, para shows de Milton e Marcos, Banda Hitz, Banda Kubalibre e Banda Covil In Concert no aniversário da cidade (R$ 25.564,00); o SEBRAE-SP, para consultorias e palestras para a cadeia produtiva local de turismo (R$ 28.320,00); e J. CONTI PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, para o show da Banda N7 em 17/05/2025 (R$ 20.000,00). O ato traz também o Contrato nº 042/2025 com 14.468.822 PAULO ROBERTO FERNANDES, para o show da Banda Os Virgens, por R$ 22.000,00.

   O que muda: Os gastos somam R$ 128.884,00 e pagam shows, um jogo amistoso e consultorias para o turismo local.

   ValorR$ 33.000

3. Compras e licitações Prefeitura · 15/05/2025

   A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0008/2025 para contratar empresa que forneça gases medicinais ao Departamento de Saúde, às Unidades Básicas de Saúde, ao Pronto Atendimento e aos serviços de urgência e emergência. O valor total estimado é de R$ 48.151,41 e as propostas podiam ser enviadas por e-mail até 20/05/2025.

   O que muda: Os gases medicinais são necessários para o atendimento nas unidades de saúde e no pronto atendimento.

   ValorR$ 48.151

4. Outros avisos Câmara · 15/05/2025

   A Câmara Municipal informou, na Dispensa de Licitação nº 003/2025, que a proposta mais vantajosa (melhor técnica e melhor preço) para organizar o concurso público da Câmara foi a do INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA. O concurso é para 1 vaga de Procurador Jurídico e 2 de Assistente Legislativo, com cadastro de reserva. Abriu-se prazo de 3 dias úteis para pedidos de documentação e recursos. O aviso é assinado pela agente de contratação Neide Aparecida Libertucci Barioni. O texto não informa valor.

   O que muda: O resultado é uma etapa para a realização do concurso público da Câmara.

5. Concursos Prefeitura · 15/05/2025

   A Comissão de Análise e Seleção de Projetos convocou suplente do Edital de Chamamento Público nº 04/2024, que seleciona projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Foi convocada Rosangela Marques P. Souza, com o projeto "Balangandã: Arte Sustentável para Inclusão e Empoderamento II" (categoria Artesanato), após o remanejamento do saldo dos recursos. Ela tem 5 dias para enviar as certidões negativas de débitos, além dos demais documentos de habilitação. O texto não informa o valor do projeto.

   O que muda: O chamamento destina recursos federais da PNAB a projetos culturais do município.

6. Outros avisos Prefeitura · 14/05/2025

   Publicação assinada pela Gorki Gestão Criativa de Projetos Culturais LTDA traz os próximos passos do Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O texto começa incompleto; entre os projetos listados estão "Acalanto, histórias e brincadeiras II" (Laura Marques Pinto de Souza, Teatro) e o filme documentário "Minha viola também pode - o legado de Teodoro Nogueira II" (LUIZ GUILHERME STAINE PRADO, Audiovisual). Os selecionados devem indicar conta bancária até 21/05/2025 e o contrato deve ser assinado até 27/05/2025. O valor será pago em parcela única, em até 10 dias úteis após o contrato, com regras para o uso do dinheiro, como a proibição de saques em dinheiro e de cartão de crédito. O texto não informa o valor de cada projeto.

   O que muda: Mostra quando e como os projetos culturais selecionados vão receber os recursos.

7. Portarias Prefeitura · 14/05/2025

   A Portaria nº 234, de 14/05/2025, assinada pelo prefeito Marcelo Simão e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Nayane Milhoci de Almeida, convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Ela será em 29/05/2025, das 8h às 13h, no Centro Cultural Gov. Mário Covas, na Praça Prof. José Gonso, com o tema "Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação". A organização é do Departamento de Assistência Social e do Conselho.

   O que muda: A conferência é um espaço de debate sobre os direitos das pessoas idosas no município.

8. Compras e licitações Prefeitura · 14/05/2025

   O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa 14.468.822 PAULO ROBERTO FERNANDES para produzir e apresentar o show da banda Os Virgens em 24/05/2025, na comemoração do aniversário da cidade. O valor é de R$ 22.000,00, pago pela dotação de Serviços de Turismo.

   O que muda: O show faz parte das comemorações do aniversário da cidade.

   ValorR$ 22.000

9. Compras e licitações Prefeitura · 14/05/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou o resultado de) o Pregão Eletrônico nº 0001/2025, que registra preços de materiais odontológicos para os usuários do SUS atendidos pela Rede de Saúde Bucal. Vários fornecedores venceram por itens; entre os maiores valores estão DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI (R$ 47.420,96), DENTAL IPO LTDA. (R$ 35.404,87), MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. (R$ 32.308,72) e DENTAL BH BRASIL (R$ 28.337,19). Somando os valores informados no ato, o total é de R$ 287.808,24.

   O que muda: Os materiais abastecem o atendimento de saúde bucal oferecido pelo SUS no município.

   ValorR$ 47.421

10. Contratos Prefeitura · 13/05/2025

    A Prefeitura publicou o edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025 para contratar licença de uso de software de gestão de dados (cadastro, declaração e imposto), com hospedagem, implantação, treinamento, suporte e manutenção. As propostas são recebidas até 03/06/2025, às 09h, e a disputa começa às 13h30 do mesmo dia. O texto não informa valor.

    O que muda: O sistema trata dados de cadastros e impostos usados pela Prefeitura.

11. Servidores Prefeitura · 13/05/2025

    A Portaria nº 233, de 12/05/2025 (republicada por correções), designa PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO, Assessor de Gabinete, para assinar com o Departamento de Obras e Engenharia os atos de retificação de área, anuência de confrontação e notificação de confrontantes (vizinhos de terrenos).

    O que muda: Esses atos aparecem em processos de regularização e medição de terrenos; a portaria define quem os assina pela Prefeitura.

12. Outros avisos Prefeitura · 12/05/2025

    A Vigilância Sanitária Municipal, por meio da diretora Jessica Linares, deferiu (aprovou) renovações de licença de funcionamento, válidas até 05/05/2026, de: M. NOBRE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (Álcool Nobre), BERTOLOTTI GARBIN & BOLOGNINI ANALISES CLÍNICAS LTDA - ME (Bio Diagnóstico, laboratório de análises clínicas) e o consultório odontológico de CARLOS JOSÉ RAMOS, com aparelho de raios X.

    O que muda: As licenças mostram quais estabelecimentos de saúde e produção estão regulares perante a Vigilância Sanitária.

13. Servidores Prefeitura · 12/05/2025

    A Portaria nº 233 designa PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO, Assessor de Gabinete, para assinar com o Departamento de Obras e Engenharia os atos de retificação de área, anuência de confrontação e notificação de confrontantes (vizinhos de terrenos). O título cita 12 de maio de 2025, mas a data no fim do texto é 12 de fevereiro de 2025.

14. Decretos Prefeitura · 12/05/2025

    O Decreto 3.585, de 01/04/2025, assinado pelo prefeito Marcelo Simão, abre um crédito adicional suplementar de R$ 76.272,50, ou seja, remaneja dinheiro do orçamento. Entre os destinos estão Precatórios Judiciais (R$ 21.000,00, pagamentos de sentenças da Justiça), Fomento ao Turismo (R$ 25.560,50, obras e instalações), Serviços Municipais (R$ 10.000,00), Fundo Municipal de Saúde (R$ 10.322,00 no total) e Gabinete do Prefeito (R$ 5.000,00). Parte vem do superávit financeiro de 2024 (R$ 3.390,00) e o restante da anulação de outras dotações.

    O que muda: O decreto muda onde parte do orçamento será gasto neste ano.

    ValorR$ 76.272

15. Contratos Prefeitura · 12/05/2025

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 041/2025 com o SEBRAE, por inexigibilidade (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço), no valor de R$ 23.670,00, em 12/05/2025. O objeto é a capacitação e consultoria para futuros empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais.

    O que muda: A capacitação é voltada a quem quer abrir ou tocar um pequeno negócio ou atividade rural no município.

    ValorR$ 23.670

16. Leis Prefeitura · 12/05/2025

    A Lei nº 4.114, de 08/04/2025 (republicada por correções), sancionada pelo prefeito Marcelo Simão, exclui o Poder Judiciário dos membros do Conselho Municipal de Educação. O conselho passa a ter 14 membros titulares, entre eles representantes do Legislativo, do Departamento Municipal de Educação, da APAE, do Conselho Tutelar, de escolas públicas e particulares, de professores e de pais de alunos. As despesas saem do orçamento vigente.

    O que muda: A lei muda quem participa do conselho que acompanha a educação no município.

17. Compras e licitações Prefeitura · 09/05/2025

    A Prefeitura publicou dois editais de pregão eletrônico. O nº 016/2025 é para comprar uniformes e equipamentos da equipe do SAMU e da Urgência do Departamento Municipal de Saúde, com disputa em 28/05/2025. O nº 017/2025 é para comprar brinquedos para as escolas do município, com recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR) do FNDE, com disputa em 30/05/2025. O texto não informa valores.

    O que muda: Os pregões definem a compra de equipamentos para o atendimento de urgência e de brinquedos para as escolas.

18. Servidores Prefeitura · 09/05/2025

    A Portaria nº 332/2025 exonera a pedido (atende ao pedido de saída) ELAINE CRISTINA FIOCO PINHEIRO do cargo de Auxiliar de Cuidador de Criança – Abrigo Institucional, a partir de 09/05/2025.

19. Compras e licitações Prefeitura · 09/05/2025

    O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a contratação do SEBRAE, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 23.670,00, para cursos, oficinas e missões empresariais do Projeto "SRP4 Empreendedora", paga com a dotação de Serviços de Turismo. O mesmo ato traz o termo aditivo (mudança num contrato existente) ao Contrato nº 085/2020 com a FIORILLI SOFTWARE LTDA, que prorroga o prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, mantidas as condições anteriores. O texto não informa o valor do aditivo.

    O que muda: Os cursos do projeto "SRP4 Empreendedora" são voltados ao empreendedorismo no município.

    ValorR$ 23.670

20. Outros avisos Prefeitura · 08/05/2025

    O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Credenciamento nº 001/2023, que previa o cadastro de empresas para exames laboratoriais clínicos e de urgência nas Unidades Básicas de Saúde e no Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia. A revogação foi feita com base na Lei nº 8.666/93, a pedido do Departamento de Saúde. O texto não informa o motivo nem o que o substituirá.

    O que muda: A decisão pode afetar como os exames laboratoriais são contratados para a rede de saúde; o texto não detalha o efeito.

21. Outros avisos Prefeitura · 08/05/2025

    O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 004/2025, que registrava preços para a compra de massa asfáltica pelo Departamento de Serviços Municipais. O texto diz que o pregão foi fracassado (terminou sem proposta que pudesse ser aceita), o que justifica a revogação, com base no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

    O que muda: A compra de massa asfáltica por esse pregão não seguirá adiante; o texto não informa se haverá nova licitação.

22. Contratos Prefeitura · 08/05/2025

    A Prefeitura assinou quatro contratos por dispensa de licitação. Três são para comprar hortifrutigranjeiros de produtores da agricultura familiar, pelo Programa Cesta Verde: nº 037/2025 com PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA (R$ 15.134,40), nº 038/2025 com a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar – Folha Verde, APAFFV (R$ 127.159,20) e nº 039/2025 com a Cooperativa dos Agricultores de São Carlos e Região, COASCRE (R$ 76.628,16), somando R$ 218.921,76. O nº 040/2025, com AUTO RETIFICA MINAS LTDA (R$ 9.200,00), é para a retífica do motor de um veículo Citroen C3 da Saúde (frota 37).

    O que muda: As compras do Programa Cesta Verde são feitas de produtores da agricultura familiar; o texto não informa para onde vão os alimentos.

    ValorR$ 127.159

23. Outros avisos Prefeitura · 08/05/2025

    A Comissão de Análise e Seleção de Projetos publicou a lista de projetos do Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e os próximos passos. Entre os listados estão "Acalanto, histórias e brincadeiras II" (Laura Marques Pinto de Souza, Teatro) e o filme "Minha viola também pode - o legado de Teodoro Nogueira II" (LUIZ GUILHERME STAINE PRADO, Audiovisual). O projeto de Ivo Eduardo Bragante (Música) foi inabilitado por falta de certidões negativas de débitos municipais e federais; há prazo de 3 dias úteis para recurso. Os habilitados devem indicar conta bancária em 5 dias. O texto, que começa incompleto, não informa os valores dos projetos.

    O que muda: Mostra quais projetos culturais seguem para receber recursos e o que falta para os demais.

24. Servidores Prefeitura · 07/05/2025

    A Portaria nº 231/2025 exonera a pedido (atende ao pedido de saída) MATHEUS MARFIS do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 07/05/2025.

25. Servidores Prefeitura · 07/05/2025

    A Portaria nº 06/2025 do Santa Rita Prev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais), assinada pelo superintendente Domingos do Carmo Sanches Holits Junior, aposenta a pedido, a partir de 06/05/2025, a servidora Terezinha Bonetti Scarabel, Professora do Ensino Infantil. Os proventos mensais seguem o padrão de vencimentos do cargo, com paridade (acompanham os reajustes dos servidores da ativa).

26. Servidores Prefeitura · 07/05/2025

    A Portaria nº 229/2025 concede 15 dias de Licença Prêmio à funcionária ALDA MEIRE SANTOS DA SILVA DENARDI, de 13/05/2025 a 27/05/2025. A licença se refere ao período de 01/10/2018 a 30/09/2023.

27. Servidores Prefeitura · 07/05/2025

    A Portaria nº 228/2025 nomeia VALÉRIA DE MELO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor de Implementação de Políticas Públicas (Ref. 23), criado pela Lei Complementar nº 091/2017. A portaria vale a partir da publicação, em 07/05/2025, e as despesas saem do orçamento municipal. O texto não informa o salário.

28. Servidores Prefeitura · 07/05/2025

    A Portaria nº 227/2025, de 06/05/2025, exonera LUCAS DA SILVA RAMOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete (Ref. 49), criado pela Lei Complementar nº 091/2017. A portaria vale a partir da data de publicação.

29. Servidores Prefeitura · 07/05/2025

    A Portaria nº 230/2025 concede 15 dias de Licença Prêmio à funcionária AUREA LUCIA BELTRAME, de 07/05/2025 a 21/05/2025. A licença se refere ao período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

30. Decretos Câmara · 06/05/2025

    O Decreto Legislativo nº 002, de 05/05/2025, da Câmara Municipal, concede o título de Cidadão Santarritense Honorário a Bruno Domingos Dinardi, pelos serviços prestados à comunidade e ao município. A entrega será em Sessão Solene, em data a combinar com o homenageado, e as despesas saem do orçamento da Câmara. O decreto é assinado pelo presidente Gilberto Bentlin Junior.