Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

O Prefeito Marcelo Simão do Município de Santa Rita do Passo Quatro, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Nayane Milhoci de Almeida, no uso de suas RESOLVEM:
Art. 1º. Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Rita do Passo Quatro, com o objetivo de promover ampla mobilização social nas esferas Municipal, Estadual e Federal, como instância de debate, de formulação e de avaliação sobre temas específicos e de interesse público, voltados à temática do envelhecimento e aos direitos das pessoas idosas, no âmbito do Município de Santa Rita do Passo Quatro.
Parágrafo único . A Presente Conferência deverá ser executada em conjunto pela Departamento de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Rita do Passo Quatro.
Art. 2º. A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizar-se-á no 29 de maio de 2025, das 08:00 às 13:00 horas, Centro Cultural Gov. Mário Covas, praça prof José Gonso, s/n, Cinelândia - Santa Rita do Passa Quatro /SP com o tema "Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação" Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 14 DE MAIO DE 2025.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal NAYANE MILHOCI DE ALMEIDA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa