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Contratos
Prefeitura · 05/10/2026
A Prefeitura assinou, em 05/10/2026, o Contrato nº 123/2026 com ALICE DE PAULA COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS ME, por credenciamento e inexigibilidade (sem concorrência), para serviços futuros de mecânica, elétrica, freios, suspensão, alinhamento, troca de óleo, funilaria, tapeçaria e borracharia em veículos e máquinas do município. O valor depende dos serviços prestados no período.
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Contratos
Câmara · 05/10/2026
A Câmara Municipal assinou o aditamento nº 013/2026 ao Contrato nº 004/2025 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços e fornecimento de produtos, válido de 27/11/2025 a 27/11/2026. O valor global estimado aparece como R$ 3.700,00 (escrito por extenso no texto como "três mil reais"), e o valor final será o consumo efetivo de cada mês.
ValorR$ 3.700
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Compras e licitações
Prefeitura · 02/10/2026
O prefeito homologou (confirmou o resultado) o Pregão Eletrônico nº 0032/2026, registro de preços (preços combinados para compras futuras) de cestas básicas com alimentos e kit de limpeza e higiene. Vencedores: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, item 01, R$ 456.975,00; e SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA, item 02, R$ 235.206,00. As cestas são para famílias em insegurança alimentar e de renda e para o Programa Auxílio ao Desempregado.
O que muda: As cestas básicas devem chegar a famílias em situação de vulnerabilidade e a participantes do Programa Auxílio ao Desempregado.
ValorR$ 456.975
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Servidores
Prefeitura · 02/10/2026
O prefeito nomeou Fausto Henrique Octaviano, 11º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Vigia, a partir de 01/10/2026, no regime estatutário.
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Servidores
Câmara · 02/10/2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal designou a funcionária FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnico em Contabilidade, para responder pelo adiantamento (dinheiro entregue ao servidor para pequenas despesas) da Câmara de 01/10/2026 a 30/10/2026 (Portaria nº 020, de 01/10/2026).
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Decretos
Prefeitura · 02/10/2026
O Decreto nº 3.869, de 28/09/2026, abre crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado) de R$ 506.185,00 para vários setores, como Gabinete do Prefeito, Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Urbano e Oficina e Transporte. O dinheiro vem do cancelamento de dotações de R$ 255.685,00 (Desenvolvimento Urbano, obras e instalações), R$ 119.000,00 (Atenção Básica), R$ 106.000,00 (Serviços Municipais) e R$ 25.500,00 (Ensino Fundamental).
O que muda: O decreto muda onde o orçamento do município será gasto, tirando de obras e instalações para reforçar despesas de vários departamentos.
ValorR$ 506.185
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Outros avisos
Prefeitura · 02/10/2026
O prefeito revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 012/2026, que era um registro de preços (preços combinados para compras futuras) de medicamentos e suplementos para pacientes da Câmara Técnica do Departamento de Saúde. O texto cita como motivos: as propostas passaram dos 120 dias de validade desde a abertura da sessão (13/05/2026); a decisão de aceitar recursos das empresas MEDIGRAM e 710 CBD LTDA afetaria a análise de cerca de 956 lotes; e voltar as fases na plataforma BLL traria perda de dados. Na parte final, o despacho escreve "Pregão Eletrônico nº 013/2026"; o texto manda refazer o edital e abrir nova licitação, e não informa valores.
O que muda: A compra desses medicamentos e suplementos terá de passar por uma nova licitação.
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Compras e licitações
Prefeitura · 02/10/2026
O prefeito homologou (confirmou o resultado) a Concorrência Eletrônica nº 007/2026 e entregou o objeto à FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, pelo total de R$ 631.600,00, para construir uma travessia em aduelas (estrutura de concreto para passagem de água) na Estrada Municipal SRQ-010 "Alciro Ribeiro Meirelles".
O que muda: A obra deve melhorar a travessia dessa estrada municipal.
ValorR$ 631.600
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Compras e licitações
Prefeitura · 02/10/2026
O prefeito homologou (confirmou) a habilitação da empresa ALICE DE PAULA COMERCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS no Credenciamento nº 003/2025 (o corpo do texto cita o número 002/2025), para serviços futuros de mecânica, elétrica, freios, suspensão, funilaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa valores.
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Servidores
Prefeitura · 02/10/2026
O prefeito nomeou Rafael Reatto Silva, 12º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Vigia, a partir de 01/10/2026, no regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2026
A Portaria nº 378/2026 concede 15 dias de licença-prêmio à servidora Rosileia Vencel Guerra, de 13/10/2026 a 27/10/2026.
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Contratos
Prefeitura · 30/09/2026
A Prefeitura publicou 11 termos aditivos (mudanças em contratos que já existem). Nove prorrogam o prazo por mais 12 meses e incluem cláusula de proteção de dados pessoais: J. D. Comin & Cia, J. Carlos Fioroni (contrato 132/2025), Sarcom (126/2025), Vermelhinha Centro Automotivo (133/2025), Univel Serviços Elétricos (131/2025), Eduardo Linares (135/2025), A.V. Granziol (143/2025), João Roberto Vila Real (145/2025) e Matheus de Toni (153/2025). O contrato 064/2021 com a Telefônica Brasil é prorrogado por 12 meses, com reajuste de 2,16% pelo IGP-M, e o valor global passa a R$ 214.619,52. O contrato 016/2026 com os Correios recebe acréscimo de 25%, de R$ 85.000,00 para R$ 106.250,00.
O que muda: Mostra quais contratos foram prorrogados ou reajustados e por quanto.
ValorR$ 214.620
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Contratos
Prefeitura · 30/09/2026
A Prefeitura publicou dois contratos firmados por adesão à ata do Pregão Eletrônico 001/2026-SRP do CIS-AVH. O Contrato nº 121/2026, com a Société Comércio de Veículos, é de uma van 15+1, por R$ 385.000,00. O Contrato nº 122/2026, com a Loureiro e Figueiredo, é de um Onix Plus, por R$ 113.890,00.
O que muda: Somam R$ 498.890,00 em compra de veículos pela Prefeitura.
ValorR$ 385.000
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2026
A Portaria nº 377/2026 exonera, a pedido, Fausto Henrique Octaviano do cargo de Ajudante de Serviços Diversos da Prefeitura.
O que muda: Registra a saída de um servidor do quadro municipal.
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2026
A Portaria nº 379/2026 concede 15 dias de licença-prêmio à servidora Danielle Rizzo Marelli Reatto, de 06/10/2026 a 20/10/2026.
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Contratos
Câmara · 30/09/2026
A Câmara Municipal publicou o extrato do Contrato nº 006/2026 com F D Comércio de Móveis (Casa Davini Marcenaria) para móveis planejados, por R$ 63.200,00, com validade de 3 meses.
O que muda: Mostra um gasto da Câmara com mobiliário.
ValorR$ 63.200
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Compras e licitações
Câmara · 30/09/2026
A Câmara Municipal autorizou a Dispensa de Licitação nº 008/2026 (compra sem concorrência, permitida por lei para valores menores), com base no art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para comprar móveis planejados da empresa F D Comércio de Móveis e Manutenção ME Ltda (Casa Davini Marcenaria), por R$ 63.200,00.
O que muda: Mostra como a Câmara fez a contratação dos móveis planejados.
ValorR$ 63.200
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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura ratificou a contratação da Loureiro e Figueiredo para a compra de um automóvel de passeio para a Saúde, por R$ 113.890,00 (Ratificação nº 012/2026).
O que muda: Formaliza a compra de um veículo para a área da Saúde.
ValorR$ 113.890
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Outros avisos
Prefeitura · 29/09/2026
Errata da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, para extensão de rede elétrica na Rua Fiorelo Viviani: a data "09/09/2026" passa a ser "09/10/2026". As demais condições não mudam.
O que muda: Corrige a data da licitação.
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Compras e licitações
Câmara · 29/09/2026
O presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, adjudicou a Inexigibilidade nº 001/2026 (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço, com base no art. 74, III, alíneas c e f, da Lei 14.133/2021) em favor da CEAP – Consultoria Especializada em Administração Pública, por R$ 29.800,00. O serviço é revisar e atualizar a Lei Orgânica, o Regimento Interno da Câmara e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, além de assessorar e capacitar vereadores e equipe técnica.
O que muda: Mostra a contratação, sem licitação, de uma consultoria para revisar as regras da Câmara e do município.
ValorR$ 29.800
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Contratos
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura publicou ata de registro de preços de inseticida com a Sistema Produtos Domissanitários, itens 1 e 2, no valor de R$ 136.500,00.
O que muda: Registra preços para compras futuras de inseticida.
ValorR$ 136.500
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Contratos
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura publicou quatro termos aditivos. Itaú Unibanco: prorrogação por 12 meses, com reajuste de 4,10% pelo INPC (de R$ 2,90 para R$ 3,17 por documento de arrecadação). Leal Consultores (contrato 129/2025): mais 90 dias. Laboratório de Análises Clínicas Santa Rita (047/2026) e Promed (051/2026): valor global de R$ 125.370,00 para R$ 130.776,50 cada, por acréscimos e supressões de itens.
O que muda: Mostra mudanças de prazo e valor em contratos da Prefeitura.
ValorR$ 130.776
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Contratos
Câmara · 29/09/2026
A Câmara Municipal publicou o extrato do Contrato nº 005/2026 com a CEAP – Consultoria Especializada em Administração Pública, por R$ 29.800,00 e validade de 3 meses (29/09 a 28/12/2026). O objeto é revisar e atualizar a Lei Orgânica, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, além de assessorar e capacitar vereadores e equipe jurídica.
O que muda: Mostra a contratação de consultoria para revisar as normas da Câmara.
ValorR$ 29.800
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Decretos
Prefeitura · 29/09/2026
O Decreto nº 3.868/2026 abre crédito adicional suplementar de R$ 1.235.124,43, com base na Lei 4.186/2025. Entre as dotações reforçadas: Ensino Fundamental, R$ 235.000,00 (serviços de terceiros) e R$ 47.020,00 (equipamentos); Desenvolvimento Urbano, R$ 91.000,00 (obras); Atenção Básica, R$ 457.452,00 (serviços de terceiros) e R$ 223.640,00 (material de consumo). Os recursos vêm de excesso de arrecadação (R$ 75.662,43), superávit financeiro de 2025 (R$ 65.000,00) e anulação de outras dotações (R$ 1.094.462,00), das quais R$ 752.102,00 são de obras em Desenvolvimento Urbano.
O que muda: Mostra de onde saem e para onde vão R$ 1,2 milhão do orçamento.
ValorR$ 1.235.124
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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura abriu dois pregões eletrônicos. O nº 038/2026 é registro de preços de medicamentos pelo maior desconto sobre a tabela CMED (propostas até 14/10/2026). O nº 039/2026 contrata a instalação de videomonitoramento (CFTV) em 11 unidades escolares (propostas até 16/10/2026).
O que muda: Abre prazo para empresas participarem das licitações.
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Outros avisos
Prefeitura · 29/09/2026
A Vigilância Sanitária municipal, em ato assinado pela diretora Jessica Linares, renovou a licença de funcionamento de 7 estabelecimentos, entre eles a Farmácia do CAIC e a Farmácia Municipal Geraldo Manarin (da Prefeitura), a Raia Drogasil e a Roberta João Ltda (Farma & Cia), e renovou o credenciamento do dispensário do CAIC para o remédio talidomida. Também emitiu licença para a Clínica Sorrir e Falar Ltda, cancelou a licença do Centro de Diagnóstico Santa Rita (CEDISAR) e cancelou, a pedido do responsável técnico, um pedido de laudo da Missiato Indústria e Comércio Ltda.
O que muda: Mostra quais farmácias, consultórios e clínicas estão com a licença sanitária em dia.
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Contratos
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura firmou o Contrato nº 120/2026 com a Santa Angela Lazer e Turismo Ltda, por R$ 38.740,00, sem licitação (inexigibilidade, usada quando só aquele fornecedor pode prestar o serviço). A empresa vai executar um projeto socioeducativo, cultural, ambiental e de convivência para crianças e famílias acompanhadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em especial as do PAIF (serviço de atendimento às famílias) e do Programa Criança Feliz, e para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
O que muda: Mostra a contratação de atividades para programas da assistência social.
ValorR$ 38.740
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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0032/2026 para a compra de larvicida biológico, com valor total estimado de R$ 43.750,68.
O que muda: Abre prazo para fornecedores enviarem propostas.
ValorR$ 43.751
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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura ratificou (confirmou) a compra de uma van com acessibilidade, 0 km, para uso do Departamento de Saúde, da empresa Société Comércio de Veículos Ltda, por R$ 385.000,00 (Ratificação nº 016/2026), aderindo a uma ata de preços do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AVH.
O que muda: A Saúde terá uma nova van com acessibilidade.
ValorR$ 385.000
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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
O prefeito ratificou duas contratações por inexigibilidade (sem concorrência, porque só aquele artista pode fazer a apresentação), com base no art. 74, II, da Lei 14.133/21. Luiz Gustavo Gonzales (omitido) fará o número artístico Entre Amigos na Praça da Chica, por R$ 3.200,00. A empresa 32.379.709 Lucas Fiore Goncalves fará um show no Distrito de Santa Cruz da Estrela, por R$ 1.800,00.
O que muda: Mostra as atrações artísticas contratadas e seus valores.
ValorR$ 3.200