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CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ITAÚ UNIBANCO S.A - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo INPC de 4,10%, passando o valor unitário por documento de arrecadação municipal de R$ 2,90 para R$ 3,17, e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais (LGPD), e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 28/09/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 129/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – LEAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais (LGPD), e encontra amparo legal no artigo 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 28/09/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA RITA LTDA - OBJETO – Readequação quantitativa e financeira dos itens contratados, com acréscimos e supressões de quantidades, e inclusão da cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Contrato, em razão dos acréscimos e supressões o valor global passa de R$ 125.370,00 para R$ 130.776,50, e en…