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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura ratificou a contratação da Loureiro e Figueiredo para a compra de um automóvel de passeio para a Saúde, por R$ 113.890,00 (Ratificação nº 012/2026).
O que muda: Formaliza a compra de um veículo para a área da Saúde.
ValorR$ 113.890
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Outros avisos
Prefeitura · 29/09/2026
Errata da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, para extensão de rede elétrica na Rua Fiorelo Viviani: a data "09/09/2026" passa a ser "09/10/2026". As demais condições não mudam.
O que muda: Corrige a data da licitação.
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Compras e licitações
Câmara · 29/09/2026
O presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, adjudicou a Inexigibilidade nº 001/2026 (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço, com base no art. 74, III, alíneas c e f, da Lei 14.133/2021) em favor da CEAP – Consultoria Especializada em Administração Pública, por R$ 29.800,00. O serviço é revisar e atualizar a Lei Orgânica, o Regimento Interno da Câmara e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, além de assessorar e capacitar vereadores e equipe técnica.
O que muda: Mostra a contratação, sem licitação, de uma consultoria para revisar as regras da Câmara e do município.
ValorR$ 29.800
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Contratos
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura publicou ata de registro de preços de inseticida com a Sistema Produtos Domissanitários, itens 1 e 2, no valor de R$ 136.500,00.
O que muda: Registra preços para compras futuras de inseticida.
ValorR$ 136.500
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Contratos
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura publicou quatro termos aditivos. Itaú Unibanco: prorrogação por 12 meses, com reajuste de 4,10% pelo INPC (de R$ 2,90 para R$ 3,17 por documento de arrecadação). Leal Consultores (contrato 129/2025): mais 90 dias. Laboratório de Análises Clínicas Santa Rita (047/2026) e Promed (051/2026): valor global de R$ 125.370,00 para R$ 130.776,50 cada, por acréscimos e supressões de itens.
O que muda: Mostra mudanças de prazo e valor em contratos da Prefeitura.
ValorR$ 130.776
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Contratos
Câmara · 29/09/2026
A Câmara Municipal publicou o extrato do Contrato nº 005/2026 com a CEAP – Consultoria Especializada em Administração Pública, por R$ 29.800,00 e validade de 3 meses (29/09 a 28/12/2026). O objeto é revisar e atualizar a Lei Orgânica, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, além de assessorar e capacitar vereadores e equipe jurídica.
O que muda: Mostra a contratação de consultoria para revisar as normas da Câmara.
ValorR$ 29.800
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Decretos
Prefeitura · 29/09/2026
O Decreto nº 3.868/2026 abre crédito adicional suplementar de R$ 1.235.124,43, com base na Lei 4.186/2025. Entre as dotações reforçadas: Ensino Fundamental, R$ 235.000,00 (serviços de terceiros) e R$ 47.020,00 (equipamentos); Desenvolvimento Urbano, R$ 91.000,00 (obras); Atenção Básica, R$ 457.452,00 (serviços de terceiros) e R$ 223.640,00 (material de consumo). Os recursos vêm de excesso de arrecadação (R$ 75.662,43), superávit financeiro de 2025 (R$ 65.000,00) e anulação de outras dotações (R$ 1.094.462,00), das quais R$ 752.102,00 são de obras em Desenvolvimento Urbano.
O que muda: Mostra de onde saem e para onde vão R$ 1,2 milhão do orçamento.
ValorR$ 1.235.124
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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura abriu dois pregões eletrônicos. O nº 038/2026 é registro de preços de medicamentos pelo maior desconto sobre a tabela CMED (propostas até 14/10/2026). O nº 039/2026 contrata a instalação de videomonitoramento (CFTV) em 11 unidades escolares (propostas até 16/10/2026).
O que muda: Abre prazo para empresas participarem das licitações.
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Outros avisos
Prefeitura · 29/09/2026
A Vigilância Sanitária municipal, em ato assinado pela diretora Jessica Linares, renovou a licença de funcionamento de 7 estabelecimentos, entre eles a Farmácia do CAIC e a Farmácia Municipal Geraldo Manarin (da Prefeitura), a Raia Drogasil e a Roberta João Ltda (Farma & Cia), e renovou o credenciamento do dispensário do CAIC para o remédio talidomida. Também emitiu licença para a Clínica Sorrir e Falar Ltda, cancelou a licença do Centro de Diagnóstico Santa Rita (CEDISAR) e cancelou, a pedido do responsável técnico, um pedido de laudo da Missiato Indústria e Comércio Ltda.
O que muda: Mostra quais farmácias, consultórios e clínicas estão com a licença sanitária em dia.
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Contratos
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura firmou o Contrato nº 120/2026 com a Santa Angela Lazer e Turismo Ltda, por R$ 38.740,00, sem licitação (inexigibilidade, usada quando só aquele fornecedor pode prestar o serviço). A empresa vai executar um projeto socioeducativo, cultural, ambiental e de convivência para crianças e famílias acompanhadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em especial as do PAIF (serviço de atendimento às famílias) e do Programa Criança Feliz, e para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
O que muda: Mostra a contratação de atividades para programas da assistência social.
ValorR$ 38.740
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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0032/2026 para a compra de larvicida biológico, com valor total estimado de R$ 43.750,68.
O que muda: Abre prazo para fornecedores enviarem propostas.
ValorR$ 43.751
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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
A Prefeitura ratificou (confirmou) a compra de uma van com acessibilidade, 0 km, para uso do Departamento de Saúde, da empresa Société Comércio de Veículos Ltda, por R$ 385.000,00 (Ratificação nº 016/2026), aderindo a uma ata de preços do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AVH.
O que muda: A Saúde terá uma nova van com acessibilidade.
ValorR$ 385.000
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Compras e licitações
Prefeitura · 29/09/2026
O prefeito ratificou duas contratações por inexigibilidade (sem concorrência, porque só aquele artista pode fazer a apresentação), com base no art. 74, II, da Lei 14.133/21. Luiz Gustavo Gonzales (omitido) fará o número artístico Entre Amigos na Praça da Chica, por R$ 3.200,00. A empresa 32.379.709 Lucas Fiore Goncalves fará um show no Distrito de Santa Cruz da Estrela, por R$ 1.800,00.
O que muda: Mostra as atrações artísticas contratadas e seus valores.
ValorR$ 3.200