Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

N.º 012/2026 — Pregão Eletrônico n.º 16/2026, Processo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH.
MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 86, § 2º, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONSIDERANDO as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n.° 012/2026 — Pregão Eletrônico n.° 16/2026, Processo Administrativo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH, para aquisição de veículo automotor, tipo passeio, 0 km, para uso do Departamento de Saúde.
CONSIDERANDO que o processo se encontra instruído em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, e constatada a regularidade dos atos procedimentais.
RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 40.976.095/0001-06, pelo valor de R$ 113.890,00 (cento e treze mil, oitocentos e noventa reais).
Publique-se, na forma da Lei.
Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2026.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.