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Diário Oficial de 02/10/2026

  1. Decretos Prefeitura · 02/10/2026

    O Decreto nº 3.869, de 28/09/2026, abre crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado) de R$ 506.185,00 para vários setores, como Gabinete do Prefeito, Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Urbano e Oficina e Transporte. O dinheiro vem do cancelamento de dotações de R$ 255.685,00 (Desenvolvimento Urbano, obras e instalações), R$ 119.000,00 (Atenção Básica), R$ 106.000,00 (Serviços Municipais) e R$ 25.500,00 (Ensino Fundamental). resumo feito por IA

    O que muda: O decreto muda onde o orçamento do município será gasto, tirando de obras e instalações para reforçar despesas de vários departamentos.

    ValorR$ 506.185

    DECRETO Nº 3.869 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.026 · edição 1521

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.186 de 17 de dezembro de 2.025.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 506.185,00 (Quinhentos e seis mil, cento e oitenta e cinco reais), distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 017 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa.......................R$ 55.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 023 - (omitido).2003.0000 Gestão Político Administrativa.........................R$ 9.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020140 PROCURADORIA GERAL Ficha: 046 - (omitido).2005.0000 Gestão Político Administrativa.........................R$ 2.055,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020160 COMUNICAÇÃO SOCIAL Ficha: 065 - (omitido).2120.0000 Gestão Político Administrativa.......................R$ 12.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020210 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 077 - (omitido).2007.0000 Administração Setorial...................................R$ 15.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020310 DEPARTAMENTO PESSOAL/RECURSOS HUMANOS Ficha: 101 - (omitido).2091.0000 Administração Setorial.....................…

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