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Mostrando o Diário Oficial de 02/10/2026. Ver todos os dias

8 publicações

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1. Compras e licitações Prefeitura · 02/10/2026

   O prefeito homologou (confirmou o resultado) o Pregão Eletrônico nº 0032/2026, registro de preços (preços combinados para compras futuras) de cestas básicas com alimentos e kit de limpeza e higiene. Vencedores: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, item 01, R$ 456.975,00; e SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA, item 02, R$ 235.206,00. As cestas são para famílias em insegurança alimentar e de renda e para o Programa Auxílio ao Desempregado.

   O que muda: As cestas básicas devem chegar a famílias em situação de vulnerabilidade e a participantes do Programa Auxílio ao Desempregado.

   ValorR$ 456.975

2. Servidores Prefeitura · 02/10/2026

   O prefeito nomeou Fausto Henrique Octaviano, 11º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Vigia, a partir de 01/10/2026, no regime estatutário.

3. Servidores Câmara · 02/10/2026

   A Mesa Diretora da Câmara Municipal designou a funcionária FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, Técnico em Contabilidade, para responder pelo adiantamento (dinheiro entregue ao servidor para pequenas despesas) da Câmara de 01/10/2026 a 30/10/2026 (Portaria nº 020, de 01/10/2026).

4. Decretos Prefeitura · 02/10/2026

   O Decreto nº 3.869, de 28/09/2026, abre crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado) de R$ 506.185,00 para vários setores, como Gabinete do Prefeito, Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Urbano e Oficina e Transporte. O dinheiro vem do cancelamento de dotações de R$ 255.685,00 (Desenvolvimento Urbano, obras e instalações), R$ 119.000,00 (Atenção Básica), R$ 106.000,00 (Serviços Municipais) e R$ 25.500,00 (Ensino Fundamental).

   O que muda: O decreto muda onde o orçamento do município será gasto, tirando de obras e instalações para reforçar despesas de vários departamentos.

   ValorR$ 506.185

5. Outros avisos Prefeitura · 02/10/2026

   O prefeito revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 012/2026, que era um registro de preços (preços combinados para compras futuras) de medicamentos e suplementos para pacientes da Câmara Técnica do Departamento de Saúde. O texto cita como motivos: as propostas passaram dos 120 dias de validade desde a abertura da sessão (13/05/2026); a decisão de aceitar recursos das empresas MEDIGRAM e 710 CBD LTDA afetaria a análise de cerca de 956 lotes; e voltar as fases na plataforma BLL traria perda de dados. Na parte final, o despacho escreve "Pregão Eletrônico nº 013/2026"; o texto manda refazer o edital e abrir nova licitação, e não informa valores.

   O que muda: A compra desses medicamentos e suplementos terá de passar por uma nova licitação.

6. Compras e licitações Prefeitura · 02/10/2026

   O prefeito homologou (confirmou o resultado) a Concorrência Eletrônica nº 007/2026 e entregou o objeto à FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, pelo total de R$ 631.600,00, para construir uma travessia em aduelas (estrutura de concreto para passagem de água) na Estrada Municipal SRQ-010 "Alciro Ribeiro Meirelles".

   O que muda: A obra deve melhorar a travessia dessa estrada municipal.

   ValorR$ 631.600

7. Compras e licitações Prefeitura · 02/10/2026

   O prefeito homologou (confirmou) a habilitação da empresa ALICE DE PAULA COMERCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS no Credenciamento nº 003/2025 (o corpo do texto cita o número 002/2025), para serviços futuros de mecânica, elétrica, freios, suspensão, funilaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa valores.

8. Servidores Prefeitura · 02/10/2026

   O prefeito nomeou Rafael Reatto Silva, 12º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Vigia, a partir de 01/10/2026, no regime estatutário.