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1. Servidores 04/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR CESAR JULIATTI, Ajudante de Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3044 de 27/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2…

2. Servidores 04/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO ROBERTO JULIATE, Coveiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de abril de 2018 a 23 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2954 de 25/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01…

3. Servidores 04/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DELSO PIRAN, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3126 de 02/05/2018, referente ao período aquisitivo de 05/06/2006 a 04/06/2011.

4. Servidores 04/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS ROBERTO BAPTISTA, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de abril de 2018 a 24 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3002 de 26/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/06/2…

5. Servidores 04/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3060 de 02/05/2018, referente ao período aquisitivo de…

6. Servidores 04/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DOS SANTOS, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3048 de 27/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/200…

7. Outros avisos 04/05/2018

   para conhecimento a quem interessar o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018 do Ministério da Educação.

8. Servidores 04/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO RUBENS ANDRIOLI, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de abril de 2018 a 15 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2986 de 25/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a 3…

9. Servidores 04/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR FORTES DOS SANTOS, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3128 de 03/05/2018, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 …

10. Portarias 04/05/2018

    Prorroga, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), ANA RITA BRASIO SIMOES CORSATO, de 01 de maio de 2018 para até 30 de junho de 2018, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 070/2018 pelo período de 05 de fevereiro de 2018 a 01 de maio de 2018.

11. Leis 27/04/2018

    Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.

12. Leis 27/04/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.046

13. Leis 27/04/2018

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.

14. Leis 27/04/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

15. Leis 27/04/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

16. Contratos 27/04/2018

    Aditamento nº 007/2018 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 650

17. Leis 27/04/2018

    Contratação de prestação de serviço de empresa especializada em serviços técnicos de informática para implantação e licença de uso de sistema de gestão legislativa, bem como para análise e compilação de leis municipais e atualização do acervo na internet para a Câmara Municipal d…

    ValorR$ 1.046

18. Servidores 24/04/2018

    LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com fundamento no Art. …

19. Decretos 24/04/2018

    D E C R E T A: - Art.

20. Leis 24/04/2018

    Concede abono salarial aos servidores municipais.

21. Servidores 23/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALDA MEIRE SANTOS DA SILVA DENARDI, Supervisora de Educação Básica, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2751 de 18/04/2018, referente ao período aquisitivo d…

22. Contratos 23/04/2018

    Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor pactuado em R$ 21.890,44, e não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, encontra amparo legal no artigo 57, inciso II e Artigo 65 da …

    ValorR$ 21.890

23. Servidores 23/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AUREA LUCIA BELTRAME DE CAMPOS, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de abril de 2018 a 15 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2789 de 19/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…

24. Contratos 23/04/2018

    Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses sendo que a Instituição Financeira solicitará a revisão do reajuste pelo IPCA, assim o valor unitário inicialmente ajustado em R$ 2,62 passa para R$ 2,69, para continuação da prestação dos serviços , e encontra amp…

    ValorR$ 3

25. Decretos 23/04/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 186.517

26. Contratos 23/04/2018

    Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses sendo que a Instituição Financeira solicitará a revisão do reajuste pelo IPCA, assim o valor unitário inicialmente ajustado em R$ 2,62 passa para R$ 2,69, para continuação da prestação dos serviços , e encontra amp…

    ValorR$ 3

27. Contratos 23/04/2018

    Prestação de serviços técnicos especializados em administração pública para fornecer diariamente via correio eletrônico ou website. - MODALIDADE – Dispensa de Licitação - VALOR R$ 4.800,00 - DATA - 09/04/2018

    ValorR$ 4.800

28. Outros avisos 23/04/2018

    seleção de propostas para celebração de convênio, fomento ou parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, abrangendo áreas de Assistência Social e Saúde Pública, com organizações da sociedade civil (OSCs) referidas na Lei 13.019/2014, me…

29. Decretos 23/04/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 300.630

30. Contratos 23/04/2018

    Aquisição de computadores destinados às unidades de saúde do Município - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 16.400,80 – DATA - 13/04/2018

    ValorR$ 16.401