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CHAMADA PUBLICA Nº 002/2018 OBJETO: seleção de propostas para celebração de convênio, fomento ou parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, abrangendo áreas de Assistência Social e Saúde Pública, com organizações da sociedade civil (OSCs) referidas na Lei 13.019/2014, mediante formalização de termo Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Segunda-feira, 23 de abril de 2018 Ano I | Edição nº 32 Página 7 de 52 de convênio, fomento, colaboração ou parceria, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado.
A Comissão Permanente de Licitações, por sua presidente, Ana Carolina Filla de Mello, torna público que tomou as seguintes decisões com referência à licitação em epígrafe, conforme ata lavrada em 18 de Abril de 2018:
(i) Após analise dos documentos feita pela Comissão de Seleção, ficou decidido que as organizações:
ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10, C.A.D.A – CASA DE APOIO AO DROGADO E ALC…