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1. Decretos 27/12/2018

   Dispõe sobre preços públicos, máquinas do exercício financeiro de 2019.

2. Contratos 27/12/2018

   prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 57.000,00 - DATA – 06/12/2018

   ValorR$ 57.000

3. Leis 27/12/2018

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 2.560

4. Contratos 27/12/2018

   Alteração no Quadro Societário da empresa, referente a Termo firmado entre as partes em 21 de setembro de 2018, e encontra amparo legal no artigo 61 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA – 12/12/2018

5. Contratos 27/12/2018

   prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software internet) para processamento de multas, cadastramento e controle das sinalizações de trânsito, em atendimento aos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (…

   ValorR$ 15.000

6. Decretos 27/12/2018

   Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.

7. Decretos 27/12/2018

   Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2019.

8. Contratos 27/12/2018

   Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de revisão e atualização do plano Diretor de Turismo do Município, conforme lei Complementar nº 1.261 de 29 de abril de 2015 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação - VALOR R$ 17.450,00 - DATA – 10/12/2018

   ValorR$ 17.450

9. Contratos 27/12/2018

   ALTERAÇÃO DO PRODUTO na presente Ata de Registro de Preços, firmado entre as partes em 20 de setembro de 2018. - DATA – 12/12/2018

10. Leis 27/12/2018

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

11. Contratos 27/12/2018

    reforma do alojamento para motoristas no Departamento de Saúde do Município, localizado a Rua São Sebastião s/ nº - MODALIDADE – Dispensa de Licitação - VALOR R$ 29.404,89 - DATA – 07/12/2018

    ValorR$ 29.405

12. Decretos 27/12/2018

    Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2019.

13. Compras e licitações 27/12/2018

    Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica, destinada à execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias públicas

    ValorR$ 3.214

14. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR RODRIGUES CALTRAN, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8838 de 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

15. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AIRTON APARECIDO IGNACIO, Eletricista, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8707 de 07/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01…

16. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUNIO ZANCHETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8799 de 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 10…

17. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO RIBEIRO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8804 de 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/20…

18. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDA DE FATIMA DUARTE TIBURCIO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8958 de 13/12/2018, referente ao período aquisitiv…

19. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA DE FATIMA PALANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8805 de 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/04…

20. Decretos 20/12/2018

    2018 Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2017/2018, instituída pelo Decreto nº 2719/2017. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefei…

21. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALUIZIO BARABRELLI JUNIOR, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de janeiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8797 de 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/1…

22. Servidores 20/12/2018

    Despesas de Custeio para Reforma da Cozinha e Lavanderia; VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2018, nos termos da Cláusula 9ª do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.09, Unidade Executora: 02.09.10, Elemento da Despesa: 4.4.50.42, Funcion…

23. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIANA CONCEIÇÃO LOURENÇO VIVIANI, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de janeiro de 2019 a 05 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8796 de 10/12/2018, referente ao período aqu…

24. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA VENCEL GUERRA, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de dezembro de 2018 a 08 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8798 de 10/12/2018, referente ao período aquisitiv…

25. Servidores 17/12/2018

    RESOLVE: - ART.

26. Decretos 17/12/2018

    Dispõe sobre a utilização de imóvel locado pelo Município para a prática do voo livre e dá outras providências.

27. Decretos 17/12/2018

    Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.

28. Leis 17/12/2018

    FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

29. Outros avisos 17/12/2018

    IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO NOME: ENDEREÇO: CIDADE: R.G. CPF: CIVL ID: NÍVEL: TIPO SANGUÍNEO: FAZ USO DE ALGUM MEDICAMENTO: TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR: EM CASO DE EMERGÊNCIA, AVISAR:

30. Leis 17/12/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.