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1. Leis 03/02/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 270.000

2. Leis 03/02/2020

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 1.007.095

3. Leis 03/02/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 30.773

4. Leis 03/02/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 100.000

5. Leis 03/02/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 1.261.877

6. Decretos 03/02/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 1.807.547

7. Servidores 30/01/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUSSARA APARECIDA BRAZ, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9706 de 04/12/2019, referente ao período aquisitivo de 20/03/2010…

8. Decretos 29/01/2020

   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rit…

   ValorR$ 0

9. Compras e licitações 29/01/2020

   A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, R…

10. Servidores 29/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, Auxiliar de creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/02/2020 a 17/02/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 712 de 27/01/2020, referente ao período aquisitivo de 18/11/2013 a 17/11/…

11. Decretos 29/01/2020

    Aquisição de veículo tipo pá carregadeira, de rodas, modelo/ano de fabricação 2019/2019, na cor do fabricante, zero hora

12. Servidores 29/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO DELSIN FARNEZI, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de fevereiro de 2020 a 02 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 657 de 23/01/2020, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011…

13. Compras e licitações 29/01/2020

    A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, a…

14. Servidores 27/01/2020

    R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica designado junto à Casa da Agricultura os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens, a ser …

15. Decretos 27/01/2020

    º - Fica reajustado para R$ 9.055,55 (nove mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) o valor estabelecido no art.

    ValorR$ 9.056

16. Contratos 27/01/2020

    Aditamento nº 002/2020 ao Contrato nº 001/2019 - prestação de serviços de técnico de som e vídeo, compreendendo-se operação do som do plenário, gravação de todas as sessões e arquivamento no computador da Contratante, em CD e DVD, bem como manutenção dos equipamentos

    ValorR$ 9.120

17. Contratos 27/01/2020

    Aditamento nº 001/2020 ao Contrato nº 002/2018 - prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 1.584

18. Servidores 27/01/2020

    R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica designado junto à Casa da Agricultura os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para fins de acompanhamento do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhament…

19. Decretos 27/01/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, A FAIXA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA À COMASA - COMPANHIA ÁGUAS DE SANTA RITA S.A. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, …

    ValorR$ 38.015

20. Outros avisos 27/01/2020

    a realização do Concurso Público conforme previsto neste edital que terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

21. Decretos 27/01/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA À COMASA - COMPANHIA ÁGUAS DE SANTA RITA S.A. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de…

    ValorR$ 1.325

22. Servidores 23/01/2020

    LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica designado junto à Casa…

23. Servidores 23/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO PAULO CONRADI JUNIOR, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 429 de 15/01/2020, referente ao período…

24. Servidores 23/01/2020

    Aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, para o transporte de pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde

25. Servidores 23/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DOS SANTOS AMARAL, Auxiliar De Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 408 de 15/01/2020, referente ao período aquisit…

26. Servidores 23/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) WANDA APARECIDA LOCHETI, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de janeiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 431 de 15/01/2020, referente ao período a…

27. Servidores 23/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCA CAROLINE QUEIROZ DA SILVA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de janeiro de 2020 a 13 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 506 de 20/01/2020, referente ao período …

28. Servidores 23/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE ROBINATO, Auxiliar De Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 501 de 17/01/2020, referente ao período aqui…

29. Servidores 17/01/2020

    Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado padronizado

30. Leis 15/01/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

    ValorR$ 250.000