Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUSSARA APARECIDA BRAZ, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9706 de 04/12/2019, referente ao período aquisitivo de 20/03/2010 a 17/04/2015.
Eu, , (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 29 de janeiro de 2020.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal Obs.: Usufruiu 30 (trinta) dias de 22/02/2016 a 22/03/2016.
Usufruiu 30 (trinta) dias de 03/01/2019 a 01/02/2019.
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DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Página 3 de 9Ano III | Edição nº 231 PODER LEGISLATIVO Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Santa Rita …