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1. Decretos 18/09/2020

   º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Vila Poeta”, situado na Rua Angelina Bonifácio Barban, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 18.879, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, sob a responsabilidade de Loteamento Novo Horizonte - SRPQ…

   ValorR$ 4.676.765

2. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) IZONEL PAULINO PESSOA NOBRE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2020 a 15 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5706 de 11/09/2020, referent…

3. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5736 de 14/09/2020, referente ao período aquis…

4. Decretos 18/09/2020

   D E C R E T A: - ARTIGO 1º - Fica alterada, conforme abaixo, a composição do CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – COMTUR, de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 2.271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº 2.446, de 16/04/2002 e em conformid…

5. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de setembro de 2020 a 15 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5822 de 16/09/2020, referente ao períod…

6. Portarias 18/09/2020

   Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, valid…

7. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5757 de 14/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de a…

8. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO ANTONIO MALAFATI, Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5836 de 17/09/2020, referente ao período aquisitivo de 17/02/2…

9. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5756 de 14/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acord…

10. Decretos 18/09/2020

    MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de setembro de dois mil e vinte (2020), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, o Sen…

    ValorR$ 4.676.765

11. Servidores 14/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISELI RAMOS GOMES PERILLI, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2020 a 07 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5687 de 10/09/2020, referente ao período aquis…

12. Decretos 14/09/2020

    MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de setembro de dois mil e vinte (2020), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, o Sen…

    ValorR$ 7.205.732

13. Servidores 14/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE APARECIDA TOFANIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2020 a 28 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5694 de 10/09/2020, referente ao período…

14. Servidores 14/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2020 a 08 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5683 de 10/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/…

15. Decretos 14/09/2020

    º - Fica aprovado o projeto do Loteamento Residencial “Bosque Santa Rita”, situado na Rua João Baptista Camilo, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 1.293, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, cadastrado na Prefeitura Municipal CIM sob o …

16. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

17. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

18. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre denominação de via pública.

19. Decretos 11/09/2020

    ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E…

    ValorR$ 5.025

20. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

21. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

22. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

23. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

24. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 1.020.190

25. Leis 11/09/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 800.500

26. Decretos 10/09/2020

    Dispõe sobre luto oficial.

27. Servidores 10/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO JOSE MESSINA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5589 de 04/09/2020, referente ao período aquisitivo de 02/06/201…

28. Servidores 10/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnico em Nutrição, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5626 de 08/09/2020, referente ao período aqui…

29. Contratos 10/09/2020

    Aditamento nº 006/2020 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 63.638

30. Servidores 10/09/2020

    Registro de Preços para aquisição de produtos de hortifrúti destinados à alimentação escolar e aos Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, va…