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Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Página 6 de 11Ano III | Edição nº 317 Atividade Delegada de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe conferem o Art. 3º da Lei nº 3.177 de 08 de julho de 2014, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterada, em sua composição, a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento do convênio Programa de Atividade Delegada de Santa Rita do Passa Quatro, conforme abaixo:
Representante do Poder Executivo ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI – Coordenador Equipe de Trabalho TÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA – Oficial Administrativo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2020.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 14 de setembro de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL