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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 18/09/2020. Ver todos os dias

13 publicações

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1. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) NELIDA IRIS FURLAN PROVIDELLO, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5776 de 15/09/2020, referente ao perío…

2. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR CESAR JULIATTI, Ajudante de Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5782 de 15/09/2020, referente ao período aquisitivo …

3. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) BENEDITO EFIGENIO DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5744 de 14/09/2020, referente ao períod…

4. Decretos 18/09/2020

   º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Vila Poeta”, situado na Rua Angelina Bonifácio Barban, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 18.879, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, sob a responsabilidade de Loteamento Novo Horizonte - SRPQ…

   ValorR$ 4.676.765

5. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) IZONEL PAULINO PESSOA NOBRE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2020 a 15 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5706 de 11/09/2020, referent…

6. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5736 de 14/09/2020, referente ao período aquis…

7. Decretos 18/09/2020

   D E C R E T A: - ARTIGO 1º - Fica alterada, conforme abaixo, a composição do CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – COMTUR, de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 2.271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº 2.446, de 16/04/2002 e em conformid…

8. Servidores 18/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de setembro de 2020 a 15 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5822 de 16/09/2020, referente ao períod…

9. Portarias 18/09/2020

   Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, valid…

10. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5757 de 14/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de a…

11. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO ANTONIO MALAFATI, Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5836 de 17/09/2020, referente ao período aquisitivo de 17/02/2…

12. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5756 de 14/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acord…

13. Decretos 18/09/2020

    MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de setembro de dois mil e vinte (2020), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, o Sen…

    ValorR$ 4.676.765