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1. Servidores 09/08/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILLIAN HENRIQUE BITENCOURT, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de junho de 2021 a 13 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5289 de 22/07/2021, referente ao período aquisitivo de 03/06/20…

2. Portarias 09/08/2021

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) DELVANIA CLEUZA FARIAS MIGUEL, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, no período de 02/08/2021 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.…

3. Portarias 09/08/2021

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT.

4. Servidores 09/08/2021

   CONCEDE a(o) funcionário(a) MARCIA MENDES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 04 de outubro de 2021 a 03 de outubro de 2023, nos termos do Art.

5. Servidores 09/08/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RICARDO LEAL CAMARGO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5180 de 19/07/2021, referente ao período aquisiti…

6. Servidores 09/08/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA BENAGLIA DE FREITAS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de julho de 2021 a 09 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5299 de 22/07/2021, referente ao p…

7. Servidores 09/08/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5562 de 02/08/2021 e despachado em 03/08/2021.

8. Servidores 09/08/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CONCEICAO APARECIDA DONIZETTI FRANCISCO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 17 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5018 de 14/07/2021, referente ao período aquisitivo…

9. Servidores 04/08/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de junho de 2021 a 27 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4943 de 12/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/201…

10. Servidores 04/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4767 de 05/07/2021, referente ao período aquisitivo de 1…

11. Servidores 04/08/2021

    RESOLVE: Art.

12. Decretos 04/08/2021

    Servidão de Passagem para execução de emissário de esgoto Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP Locais: Trecho 01 (INSERIDO DENTRO DO PERÍMETRO DA MATRÍCULA 4.762 DE PROPRIEDADE DA USINA SANTA RITA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL.) Trecho 02 (INSERIDO DENTRO DO PERÍMET RO FORMADO PELAS …

13. Portarias 04/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA, no período de 26/07/2021 a 23/09/2021, pelo regime da CLT.

14. Servidores 04/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 17 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5019 de 14/07/2021, referente ao período aquisitivo d…

15. Servidores 04/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de julho de 2021 a 25 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4765 de 05/07/2021, referente ao período aquisitivo de …

16. Decretos 04/08/2021

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

17. Decretos 04/08/2021

    D E C R E T A: ART.

18. Decretos 03/08/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

19. Decretos 30/07/2021

    Altera Art.1º do Decreto nº 3077, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a II Conferência Municipal da Saúde 2021.

20. Outros avisos 30/07/2021

    Convocar a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada, no modo presencial, no dia 20 de agosto de 2021, das 8:00 às 14:00 no Centro Cultural Mário Covas, localizado na Praça Prof.

21. Outros avisos 30/07/2021

    Cria a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

22. Decretos 28/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

23. Decretos 28/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 189.395

24. Servidores 28/07/2021

    Nomeia a autoridade municipal de trânsito.

25. Decretos 28/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 213.000

26. Decretos 27/07/2021

    DECRETA: Art.

    ValorR$ 1

27. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFER, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4991 de 13/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01…

28. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 10 de agosto Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial …

29. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEISE LISSANDRA DA SILVA NARCISO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de julho de 2021 a 21 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4933 de 12/07/2021, referente ao período aquisitivo de 20/0…

30. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELA CRISTIANE ROCHA SANTORO, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4994 de 13/07/2021, referente ao período aquisitivo de 05/…