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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr.(a) DELVANIA CLEUZA FARIAS MIGUEL, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, no período de 02/08/2021 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Segunda-feira, 09 de agosto de 2021 Página 4 de 8Ano IV | Edição nº 445 a 19/09/2021, pelo regime da CLT.
Santa Rita do Passa Quatro, 02 de agosto de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 405/2021 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO os fatos narrados no Requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 3940, de 08 de junho de 2.021.
R E S O L V E: - ART. 1º- Fica instaurada Comissão Sindicante para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo acima referido.
ART. 2º- São designados para compor a Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos, os seguintes servidores:
LIVIA MA…