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1. Servidores 09/11/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMARA BARBOSA CONRADI, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7797 de 15/10/2021, referente ao período aquisitivo de 03/12/…

2. Servidores 09/11/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) JULIA RAQUEL MANTOAN ROSA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 03 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8275 de 04/11/2021.

3. Servidores 09/11/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2021 a 27 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7317 de 30/09/2021, referente ao período aquisitivo …

4. Servidores 09/11/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILSON RANOEL VERGNA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2021 a 27 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7478 de 05/10/2021, referente ao período aquis…

5. Outros avisos 05/11/2021

   III – ser novamente contratado, salvo nas hipóteses do art. 2º, I e VI, antes de decorridos 40 (quarenta) dias do encerramento de seu contrato anterior, ressalvada a prorrogação prevista no art. 4º, §…

6. Outros avisos 05/11/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

7. Outros avisos 05/11/2021

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e equipamentos para reprografia, com fornecimento de suprimentos, exceto papel, e assistência técnica, para atendimento das necessidades da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro

8. Servidores 04/11/2021

   R E S O L V E:- Art.

9. Outros avisos 03/11/2021

   Aquisição de aparelho de ultrassom para o PAS José Rodrigues Palhares Filho

10. Outros avisos 03/11/2021

    e considerando: - a necessidade de fixar critérios e procedimentos para o processamento da remoção dos cargos vagos, para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal da Educação Básica;

11. Portarias 03/11/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MARINA DE ESCOBAR FERRAZ CAMPOS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I, no período de 24/09/2021 a 17/12/2021, pelo regime CLT.

12. Portarias 03/11/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) BRUNA CORREA DO CARMO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I, no período de 24/09/2021 a 17/12/2021, pelo regime CLT.

13. Concursos 03/11/2021

    CRONOGRAMA INSCRIÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS IMPRETERIVELMENTE. Dias: 22 a 26/11/2021 na Unidade Escolar no qual é efetivo. ENTREGA DAS INSCRIÇÕES COM ANEXO I, REALIZADO PELAS GESTORAS AO…

14. Outros avisos 28/10/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

15. Outros avisos 28/10/2021

    § 3º. Para fazer jus ao benefício o contribuinte deverá aderir ao programa de refinanciamento até o dia 20 de dezembro de 2021.

16. Outros avisos 28/10/2021

    R E S O L V E:- Art.

17. Servidores 26/10/2021

    DESIGNA, o(a) servidor(a) ANDREA BASTON RIBEIRO MARCONDES, Professora, para substituir o(a) servidor(a) DANILA APARECIDA PUPO FUSCA, Gestora Escolar de Educação Infantil da Creche Laura Suriani Barbuio, pelo período de 24 de setembro de 2021 a 22 de março de 2022, com todas as va…

18. Servidores 26/10/2021

    RESOLVE, pela presente portaria, designar os Senhores (a) ALEX ARAUJO DE CARVALHO, RG omitido e CPF omitido e LARISSA CRISTINA ROSA, RG omitido e CPF omitido, ambos Assessores de Gabinete responsáveis por assinarem junto ao Departamento de Enge…

19. Leis 25/10/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo Associativo entre Município de Santa Rita do Passa Quatro e a Agência de Desenvolvimento Turístico Alta Mogiana - ADETUR, co…

20. Compras e licitações 22/10/2021

    CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA O presente edital tem como objetivo a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, considerando: - A necessidade de um mapeamento dos arti…

21. Outros avisos 20/10/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

22. Outros avisos 20/10/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO, MÊS REFERÊNCIA SETEMBRO

23. Contratos 20/10/2021

    Aditamento nº 009/2021 ao Contrato nº 011/2020 de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos

    ValorR$ 3.700

24. Outros avisos 20/10/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

25. Leis 19/10/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio entre o Município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio do Sistema DETECTA.

26. Servidores 19/10/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) BRUNA RAFAELA OTAVIANO LEITAO, do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 13 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7519 de 06/10/2021 e despachado em 13/10/2021.

27. Leis 19/10/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

28. Servidores 14/10/2021

    RESOLVE, pela presente portaria, designar a Sra.

29. Contratos 14/10/2021

    Contrato nº 009/2021 – Plano para 03 linhas analógicas convencionais, sendo prestação de serviços telefônicos fixo comutado – STFC, analógico, na modalidade: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual compatível com a central PABX Intel…

    ValorR$ 16.225

30. Servidores 14/10/2021

    Contratação de empresa para execução do Projeto denominado “Esporte e Atividade Física para Todos” da Prefeitura do Município de Santa Rita do Passa Quatro, por intermédio do Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer