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1. Servidores Prefeitura · 08/07/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAQUEL DA SILVA SANTOS RODRIGUES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020.

2. Compras e licitações Prefeitura · 05/07/2022

   Aquisição de relógio de ponto eletrônico informatizado com impressão para utilização junto aos Departamento e Setores Municipais

3. Servidores Prefeitura · 05/07/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZANA SOUZA, Professor Ens.

4. Servidores Prefeitura · 05/07/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIS ROBERTO DALDEGAN BROGLIO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de junho de 2022 a 29 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 a 15/03/2020.

5. Servidores Prefeitura · 05/07/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professor de Sala de Apoio (PSA-EDUC.ESPECIAL), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de junho de 2022 a 06 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 30/04/2022.

6. Servidores Prefeitura · 05/07/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA ROSELI DE LIMA, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 18/01/2015 a 17/01/2020.

7. Servidores Prefeitura · 05/07/2022

   RESOLVE: Art.

8. Portarias Prefeitura · 05/07/2022

   PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de VANESSA APARECIDA DIAS BORGES, por 06 (seis) meses, de 17 de junho de 2022 a 13 de dezembro de 2022.

9. Decretos Prefeitura · 04/07/2022

   Altera e consolida o decreto n.º 3154, de 18 de fevereiro de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de

   ValorR$ 1

10. Decretos Prefeitura · 04/07/2022

    Suspensão do prazo de validade do processo seletivo nº 01/2020, homologado no âmbito do município de santa rita do

11. Outros avisos Câmara · 04/07/2022

    Dá nova redação ao art. 305-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Ver. AMADEU APARECIDO LOURENÇO , Presidente da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Pa…

12. Outros avisos Prefeitura · 01/07/2022

    Ofício nº 22/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de junho de 2022. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no …

13. Compras e licitações Câmara · 01/07/2022

    Contrato de prestação de serviço de empresa especializada no fornecimento mensal de Vale-Alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP, conforme quantitativos e as especificações constantes do Anexo I, do Edital

14. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 452.578

15. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre a instituição de gratificação para a comissão de apuração de infrações em licitações e contratos e dá outras

    ValorR$ 1.046

16. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

17. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

18. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

19. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

20. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

21. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 190.000

22. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

23. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

24. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690

25. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna no

26. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Altera a redação do art. 1º da lei nº 2.202, de 17 de setembro de 1997, alterada pelas leis nºs. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05,

    ValorR$ 2.643

27. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

28. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

29. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre a criação de gratificações e dá outras providências.

30. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690