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1. Servidores Prefeitura · 15/12/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINALDO DA SILVA CASTRO, Médico PSF, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 03/04/2017 a 02/04/2022.

2. Servidores Prefeitura · 15/12/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VALDECIR DE SOUSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/12/2022 a 07/01/2023, referente ao período aquisitivo de 16/11/2014 a 15/11/2019.

3. Portarias Prefeitura · 15/12/2022

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) LIDIANE EUGENIO DA SILVA, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM , no período de 05/12/2022 a 02/06/2023, pelo regime da CLT.

4. Compras e licitações Prefeitura · 15/12/2022

   Aquisição futura e eventual, através de Sistema de Registro de Preço, de fornecimento de material de expediente e pedagógico de forma parcelada, conforme necessidade dos departamentos e unidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

5. Servidores Prefeitura · 15/12/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIO METZNER, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/12/2022 a 31/12/2022, referente ao período aquisitivo de 26/01/2016 a 25/01/2021.

6. Compras e licitações Prefeitura · 15/12/2022

   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de engenharia para Recapeamento Asfáltico em trechos das Ruas José Bonifácio e Ignácio Ribeiro, no município de Santa Rita do Passa Quatro-SP, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais

7. Servidores Prefeitura · 15/12/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) BISMARQUE RODRIGUES DE MORAIS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/12/2022 a 11/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2020.

8. Portarias Prefeitura · 15/12/2022

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) DAIANE TAMIRES MAGALHAES MASSUIA, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 05/12/2022 a 02/06/2023, pelo regime da CLT.

9. Portarias Prefeitura · 15/12/2022

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) VINICIUS AUGUSTO THEODORO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM , no período de 01/12/2022 a 29/05/2023, pelo regime da CLT.

10. Servidores Prefeitura · 13/12/2022

    RESOLVE: Art.

11. Outros avisos Prefeitura · 13/12/2022

    Obras e serviços urbanos

12. Portarias Prefeitura · 13/12/2022

    RESOLVE: Art.

13. Leis 12/12/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 36.776

14. Leis 12/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 37.511

15. Leis 12/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 37.514

16. Leis 12/12/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 23.864

17. Leis 12/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

18. Leis 12/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 12.158

19. Leis 12/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

20. Leis Prefeitura · 08/12/2022

    Altera a Lei Complementar nº 175, de 26 de setembro de 2022, a fim de a corrigir as medidas dos lotes 04 e 05 da Quadra C do Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior doados à empresa Comercial São Judas Tadeu LTDA ME.

21. Leis Prefeitura · 08/12/2022

    §2°. Excetua-se do disposto no caput deste artigo, condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários, a contratação de: I – Dois cargos de professor; II – Um cargo de professor com outr…

22. Leis Prefeitura · 08/12/2022

    I – Lote 05 da Quadra C do Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior, com área total de 1.475,86 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: frente de 20,56 metros para a Rua Clóvis Pa…

23. Decretos Prefeitura · 08/12/2022

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 358…

24. Leis Prefeitura · 08/12/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 200

25. Decretos Câmara · 07/12/2022

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, de 07 de dezembro de 2022. Autor: Ver. Gilberto Bentlin Junior Dispõe sobre a concessão de Diploma de “Honra ao Mérito”. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da …

26. Outros avisos Câmara · 07/12/2022

    Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

27. Servidores Prefeitura · 05/12/2022

    Abertura de procedimento administrativo

28. Servidores Prefeitura · 05/12/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANICE DE GRIFF MARCINCOWSKI BUENO AYRES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/03/2022.

29. Servidores Prefeitura · 05/12/2022

    Dispõe sobre a designação de servidoras para atuar como ouvidor sus do município de santa rita do passa quatro.

30. Servidores Prefeitura · 05/12/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA TOFOLI VOLTARELLI HILARIO, Psicólogo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, referente ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2021.