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Diário Oficial de 07/12/2022

  1. Outros avisos Câmara · 07/12/2022

    Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

    RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 · edição 695

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Ver. AMADEU APARECIDO LOURENÇO , Presidente da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP aprovou e a Mesa da Câmara promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica criada a Galeria Lilás, nas dependências da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, que representará um espaço reservado para a exposição de mural, de caráter permanente, com fotos das Vereadoras que já exerceram mandato em todas as legislaturas, com o objetivo de exaltar e reconhecer a história das mulheres parlamentares no Legislativo Municipal.
§ 1° A cada legislatura subsequente à entrada em vigor desta Resolução, a Mesa Executiva providenciará a afixação de fotografias das Vereadoras que exerceram mandato no Poder Legislativo Municipal.
§ 2º A Galeria Lilás será implantada, inicialmente, com as fotos das Vereadoras que exerceram mandato nas legislaturas anteriores à entrada em vigor desta Resolução.
§ 3° Após a implantação da Galeria Lilás, as fotos serão afixadas somente no início da legislatura seguinte à do exercício do mandato.
Art. 2°- A Galeria Lilás ficará localizada na Sala dos Vereadores "José Fausto Conrado Ribeiro", junto Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal.
Art. 3° - As fotos das parlamentares deverão ser dispostas cronologicamente, com indi…

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