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1. Concursos 12/06/2023

   AJUDANTE SERVIÇOS DIVERSOS DESEMPATE CL NOME DO CANDIDATO INSC NF I CE CB DN J M DF PPP 194 JAILZA FREIRE DE ARAÚJO 10889 65,00 Não - 65,00 23/08/1986 Não Não Não Não 195 TATIANA APARECIDA DA SILVA 11…

2. Concursos 12/06/2023

   TÉCNICO DE ENFERMAGEM NOME DO CANDIDATO INSC NP GABRIELA TATIANE MARQUES BERNARDINO 13261 55,00 GABRIELLA COSTA LEME 11324 50,00 GEORGIA DAYNE PAES 10433 37,50 GEORJA NICOLINI THEODORO 12419 37,50 GEO…

3. Concursos 12/06/2023

   ENFERMEIRO NOME DO CANDIDATO INSC NP CATIMILA NAKADA 10629 AUS CINTHIA ROZIM ZORZI 11895 67,50 CINTIA ALAINA STRABELLI 11888 35,00 CLAITON ERNANDES ARANTES JUNIOR 13441 45,00 CLARA GLADYS GOMES MELLAD…

4. Concursos 12/06/2023

   MÉDICO PSF (40 HORAS) DESEMPATE CL NOME DO CANDIDATO INSC NF I CE CB DN J M DF PPP 1 EDUARDO SCHMIDT MACHADO 13151 75,00 Não 27,50 47,50 23/04/1976 Não Não Não Não 2 MARCUS VINICIUS MATTOS DE VASCONCE…

5. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   Altera a Lei Complementar nº 175, de 26 de setembro de 2022, a fim de corrigir as descrições dos lotes 04 e 05 da Quadra C do Distrito Industrial Nilton Naitzel Júnior e os encargos da doação à empresa Comercial São Judas Tadeu LTDA ME.

6. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

   ValorR$ 12.158

7. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

8. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 37.514

9. Leis Prefeitura · 07/06/2023

   Altera a Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Parque Industrial Passa Quatro - SP 330 e o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico Municipal – CMDPE, para aprimorar os instrumentos de alienação de lotes, e dá outras providência…

10. Leis Prefeitura · 07/06/2023

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 37.511

11. Compras e licitações Prefeitura · 07/06/2023

    CONTRATAÇÃO DE CARRETA DA ALEGRIA PARA PASSEIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 22.989,00. Empresa: RENATO TAIUL DE SOUZA – ME CNPJ CONTRATADA: 09.…

    ValorR$ 22.989

12. Leis Prefeitura · 07/06/2023

    I – Um lote, situado nesta Cidade e Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no loteamento denominado "Distrito de Desenvolvimento Santa Rita", atualmente denominado "Distrito Indus…

13. Outros avisos Prefeitura · 07/06/2023

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- PEDRO RICARDO GIARETTA Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. - 218/23 Data de …

14. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) OSCAR EDUARDO CALTRAN, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

15. Leis Prefeitura · 02/06/2023

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

16. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) DEBORA CILENE BELLESIA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

17. Leis Prefeitura · 02/06/2023

    §2º Na hipótese de doação onerosa, fica facultado ao beneficiário oferecer o bem em garantia para a tomada de empréstimo pecuniário com o objetivo específico de investir na atividade empresarial objet…

18. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) PRISCILLA BATISTA FADEL COMIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo de 24/12/2013 a 23/12/2018.

19. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ADELINI PELINGRIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20/03/2023 a 03/04/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2022.

20. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO DOUGLAS MARCIANO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/05/2023 a 02/06/2023, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 02/06/2018.

21. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ELAINE APARECIDA TOFANIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 31/05/2023 a 14/06/2023, referente ao período aquisitivo de 10/04/2016 a 09/04/2021.

22. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANDREA MARTINS PERUSSI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2021.

23. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2023 a 04/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

24. Leis Prefeitura · 02/06/2023

    §2º Serão permitidas anexações, unificações, desmembramentos e desdobros decorrentes do projeto original do Loteamento desde que respeitados os parâmetros mínimos estabelecidos nesta Lei, no Plano Dir…

25. Portarias Prefeitura · 02/06/2023

    RESOLVE: Art.

26. Leis Prefeitura · 02/06/2023

    V – apresentar ao CMPDE relatório anual da evolução do empreendimento, conforme projeto aprovado;

27. Leis Prefeitura · 02/06/2023

    § 3º. Para os fins do inciso I deste artigo, as obrigações serão àquelas estabelecidas no edital de licitação, não sendo obrigatórios o cumprimento dos demais requisitos disciplinados nos incisos II à…

28. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONE APARECIDA PERUSSI MARCUZZO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

29. Portarias Prefeitura · 02/06/2023

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de VINICIUS AUGUSTO THEODORO, por 06 (seis) meses, de 30/05/2023 a 25/11/2023.

30. Leis Prefeitura · 02/06/2023

    VII – descumprimento das obrigações constantes do edital de licitação quando o benefício for outorgado com base em processo licitatório; ...................................” Art. 6º O caput do art. 10…