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Decretos
Prefeitura · 04/08/2026
O Decreto nº 3.823, de 3 de agosto de 2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado dentro do orçamento) de R$ 306.605,00. Os maiores valores vão para Oficina e Transporte (R$ 102.500,00), Administrativo Saúde (R$ 94.000,00) e Ensino Fundamental (R$ 60.500,00); também recebem verba o Gabinete do Prefeito (R$ 200,00), o Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 29.405,00, em rateio de consórcio público) e Estradas Vicinais (R$ 20.000,00). O dinheiro vem de R$ 257.200,00 retirados da verba de Desenvolvimento e Expansão Urbana (obras e instalações) e de R$ 49.405,00 de excesso de arrecadação.
ValorR$ 306.605
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Leis
Prefeitura · 04/08/2026
A Lei nº 4.262, de 4 de agosto de 2026, cria no calendário oficial do município a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto", na semana de 8 de outubro (Dia Nacional pelo Direito à Vida). Segundo a lei, o objetivo é informar a população sobre consequências psicológicas para a mulher após procedimentos abortivos. Estão previstos palestras, encontro com especialistas, cartilhas informativas, atendimento psicológico e assistencial a mulheres que sofreram perdas gestacionais, e atendimentos terapêuticos nos dois últimos dias para quem quiser. A iniciativa é do vereador Amadeu Aparecido Lourenço.
O que muda: A cidade passa a ter, todo ano, uma semana de ações de informação e atendimento sobre o tema.
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Servidores
Prefeitura · 04/08/2026
A Prefeitura concedeu a Ana Lucia Prado 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o funcionário tem direito depois de anos de trabalho), de 21/09/2026 a 05/10/2026.
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Leis
Prefeitura · 04/08/2026
A Lei Complementar nº 262, de 04/08/2026, autoriza a Prefeitura a doar um imóvel (matrícula nº 21.274) ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal, para construir moradias do Minha Casa, Minha Vida. O imóvel fica isento de ITBI e IPTU, e a doação é revogada se o terreno não for usado só para moradias de baixa renda. Também volta ao município se o objetivo não for cumprido em 10 anos.
O que muda: A doação do terreno permite a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida no município.
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Decretos
Prefeitura · 03/08/2026
O Decreto nº 3.824, de 3 de agosto de 2026, muda a lista de membros da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em Cobertura Vegetal: Felipe Carapeto de Arruda Fagundes de Faria passa a integrá-la no lugar do servidor Dorival Rosa. As demais regras do Decreto nº 3.702, de 2025, continuam valendo.
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Portarias
Prefeitura · 03/08/2026
A Portaria nº 290/2026, de 3 de agosto de 2026, contrata Ana Marta Silva, pelo regime CLT, para a função de Professor de Educação Básica II - Arte, por prazo determinado, de 03/08/2026 a 25/09/2026.
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Servidores
Prefeitura · 03/08/2026
A Portaria nº 291/2026, de 3 de agosto de 2026, nomeia Eliana Terassi Pinto, 13ª colocada no Concurso Público - Edital nº 02/2023, para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, a partir de 03/08/2026, como servidora estatutária (efetiva).
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Servidores
Prefeitura · 03/08/2026
A Prefeitura concedeu a Moises Formoso 45 dias de licença-prêmio (descanso a que o funcionário tem direito depois de anos de trabalho), de 03/08/2026 a 16/09/2026.
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Servidores
Prefeitura · 03/08/2026
A Portaria nº 294/2026, de 3 de agosto de 2026, nomeia Paulo Henrique Faria, 7º colocado no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para o cargo de Motorista (vaga reservada a pessoas pretas e pardas), a partir de 03/08/2026, como servidor estatutário (efetivo).
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Servidores
Prefeitura · 03/08/2026
A Portaria nº 293/2026, de 3 de agosto de 2026, nomeia Mario Comin Junior, 37º colocado no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para o cargo de Motorista, a partir de 03/08/2026, como servidor estatutário (efetivo).
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Servidores
Prefeitura · 03/08/2026
A Portaria nº 292/2026, de 3 de agosto de 2026, nomeia Fernanda Daniela Brito, 34ª colocada no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, a partir de 03/08/2026, como servidora estatutária (efetiva).
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Compras e licitações
Prefeitura · 31/07/2026
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou o resultado de) o Pregão Eletrônico nº 024/2026 para o registro de preços de leite pasteurizado tipo A para a alimentação escolar das creches municipais. A vencedora foi SPIDO DISTRIBUIDORA DE LEITE, com valor total de R$ 133.560,00. Registro de preços significa que a Prefeitura deixa o preço combinado para compras futuras, conforme a necessidade.
O que muda: O resultado define o fornecedor do leite servido nas creches municipais.
ValorR$ 133.560
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Compras e licitações
Prefeitura · 31/07/2026
A Prefeitura anunciou três pregões eletrônicos para registro de preços. O nº 026/2026 é para medicamentos e correlatos da UPA "Zezinho Rodrigues"; o nº 027/2026, para materiais odontológicos da rede de saúde bucal do SUS; e o nº 028/2026, para medicamentos de uso humano e veterinário do Castramóvel e do Pet Container, para animais de pessoas de baixa renda inscritas no CAD-Único. As propostas podem ser enviadas a partir de 04/08/2026 e as disputas ocorrem em 18/08, 25/08 e 01/09/2026, respectivamente, no site bllcompras.com. O texto não informa valores.
O que muda: As compras abastecem a UPA, a saúde bucal e o atendimento a animais de famílias de baixa renda.
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Outros avisos
Prefeitura · 31/07/2026
A Prefeitura publicou o edital do Festival Tico-Tico de Música Brasileira, em homenagem a Zequinha de Abreu, marcado para 24, 25 e 26 de setembro de 2026. O regulamento indica a Praça Poeta Mário Mattoso, mas a programação no mesmo texto cita a Praça da Estação. Cada proponente pode inscrever até 2 músicas, com letras autorais em língua portuguesa. Serão premiadas 3 músicas: R$ 6.000,00, R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00, mais troféu, e há ajuda de custo de R$ 150,00 a R$ 400,00 para artistas de fora, conforme a distância. O edital também abre cotas de patrocínio privado, de R$ 500,00 (Bronze) a R$ 10.000,00 (Master, valor mínimo), com contrapartidas de divulgação.
O que muda: O festival abre espaço para músicos inscreverem canções, e empresas podem patrocinar o evento.
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Servidores
Prefeitura · 31/07/2026
A Portaria nº 288, de 31 de julho de 2026, nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação, conforme o Decreto nº 2.646, de 2016. São titulares e suplentes de 18 áreas, entre elas o Departamento Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do Fundeb, o Conselho Tutelar, escolas municipais e estaduais, instituições de ensino técnico, superior e privadas, associações de pais e mestres, sociedade civil e Poder Legislativo. A diretora do Departamento Municipal de Educação, Luciana Terassi Froner, e a presidente do Conselho Municipal de Educação, Adriana Marchi Claro de Oliveira, participam como membros natos.
O que muda: O Fórum reúne representantes da escola, do poder público e da sociedade para tratar da educação no município.
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Compras e licitações
Prefeitura · 31/07/2026
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) a Dispensa de Licitação nº 025/2026, que buscava contratar empresa de consultoria e assessoria tributária para analisar, revisar e atualizar o Código Tributário Municipal. O despacho, de 28 de julho de 2026, cita o parecer jurídico nº 257/2026 da Procuradoria Geral do Município, de 21 de julho de 2026, e o artigo 71, § 4º, da Lei 14.133/21. O texto não informa o valor da contratação.
O que muda: A contratação para revisar o Código Tributário Municipal, por esse processo, não vai adiante.
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Contratos
Prefeitura · 31/07/2026
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) para compra de tintas para reforma e pintura de prédios municipais e de materiais de demarcação viária. Os vencedores e totais são: Comsermas Comércio de Materiais de Construção Ltda, R$ 67.545,50; Resicolor Indústria de Produtos Químicos Ltda, R$ 96.515,00; Wellington Ferreira, R$ 22.579,30; e Sancril Tintas e Sinalizadoras Ltda, R$ 108.406,40.
O que muda: As tintas serão usadas na pintura de prédios públicos e na sinalização das ruas.
ValorR$ 108.406
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Outros avisos
Prefeitura · 30/07/2026
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Credenciamento Público 002/2025, que previa cadastrar empresas para exames laboratoriais das unidades básicas de saúde, da UPA e do Pronto-Socorro da Santa Casa. Segundo o despacho, de 30 de julho de 2026, a revogação atende ao pedido do Departamento de Saúde, por causa da necessidade de ampliar o escopo para todos os exames da Tabela SIGTAP do SUS. O texto não informa valores.
O que muda: O credenciamento anterior deixa de valer; o texto não diz como os exames serão contratados.
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Contratos
Prefeitura · 30/07/2026
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a G ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, mantendo o valor de R$ 1.027.400,25. O aditivo (mudança num contrato que já existe) é de 28/07/2026. O texto não informa qual é o serviço prestado.
ValorR$ 1.027.400
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Contratos
Prefeitura · 30/07/2026
A Prefeitura publicou o extrato do Termo de Fomento nº 023/2026, assinado em 20/06/2026 com a ASSOCIAÇÃO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, para finalidades de interesse público na área da saúde. O valor total é de R$ 32.760,00, e a vigência vai até 31 de dezembro de 2026. O termo de fomento é uma parceria em que a Prefeitura repassa dinheiro a uma entidade sem fins lucrativos. O texto não detalha o que será feito.
ValorR$ 32.760
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Compras e licitações
Câmara · 30/07/2026
O presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior, autorizou, sem licitação (Dispensa nº 004/2026), a contratação da INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA ME por R$ 8.000,00, para organizar, avaliar e regularizar cerca de 750 bens móveis da Câmara.
ValorR$ 8.000
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Contratos
Prefeitura · 30/07/2026
A Prefeitura assinou, em 30/07/2026, o Contrato nº 096/2026 com a FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA para a reforma da EMEI João Prudencio Ribeiro e da Creche Municipal Romilda Amelia Vicheti Beltrame, por R$ 410.000,00, após concorrência eletrônica.
O que muda: A reforma deve melhorar as instalações dessa escola infantil e dessa creche.
ValorR$ 410.000
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Outros avisos
Prefeitura · 30/07/2026
O prefeito Marcelo Simão decidiu, em 30 de julho de 2026, um recurso da empresa AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA contra decisão dos pregoeiros no Pregão Eletrônico nº 016/2026 (registro de preços de gás de cozinha, botijões de 13 e 45 kg, para a alimentação escolar e setores municipais). Ele acatou na íntegra o parecer da Procuradoria Geral do Município. O texto não informa qual foi o resultado do recurso nem valores.
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Compras e licitações
Prefeitura · 30/07/2026
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou o resultado de) três licitações. No Pregão Eletrônico nº 0011/2026, de gêneros alimentícios para vários departamentos, 14 empresas venceram itens, com valores de R$ 6.830,60 a R$ 906.960,43; entre elas estão FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA (R$ 540.773,30) e T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA (R$ 505.254,68). No Pregão Eletrônico nº 0015/2026, de placas de sinalização viária, venceram A B SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (R$ 294.194,00) e PROJ ART COMUNICACAO VISUAL LTDA (R$ 7.221,00). No Pregão Presencial nº 004/2026, de locação de caçambas metálicas, venceu ANTONIA MARIA ALVES (R$ 402.000,00).
O que muda: As compras abastecem escolas, saúde e outros serviços, repõem placas de trânsito e garantem caçambas para o Departamento de Meio Ambiente.
ValorR$ 906.960
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Decretos
Prefeitura · 29/07/2026
O Decreto nº 3.821, de 29 de julho de 2026, determina que a arborização urbana feita, financiada ou autorizada pela Prefeitura priorize árvores nativas da Mata Atlântica e do Cerrado, em ruas, praças, parques, canteiros e áreas verdes. Espécies exóticas invasoras ficam proibidas. O órgão de meio ambiente deve manter uma lista de espécies recomendadas, orientar os plantios e promover educação ambiental.
O que muda: Os novos plantios de árvores da cidade devem usar espécies nativas da região.
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Decretos
Prefeitura · 29/07/2026
O Decreto nº 3.822 reconhece, no município, o estado de emergência climática global e designa o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climáticas, com a possível participação da Defesa Civil. O município também se compromete a se esforçar para reduzir as emissões de carbono. O texto está incompleto quanto à data: o título diz 29 de junho de 2026 e o fecho traz "xx de xxxxx de 2026".
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Servidores
Prefeitura · 29/07/2026
A Prefeitura concedeu a Ivan Zanata 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o funcionário tem direito depois de anos de trabalho), de 01/09/2026 a 30/09/2026.
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Compras e licitações
Prefeitura · 28/07/2026
A Prefeitura abriu o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para escolher uma empresa que organize o Campeonato Municipal de Futsal – Edição 2026. O Município dará apoio financeiro à empresa que apresentar a proposta de menor valor, limitada a R$ 30.000,00. O edital se baseia na Lei Municipal nº 4.209, de 10 de fevereiro de 2026.
O que muda: O campeonato de futsal é um evento do calendário oficial da cidade, e o apoio municipal busca garantir que ele aconteça.
ValorR$ 30.000
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Decretos
Prefeitura · 28/07/2026
O Decreto nº 3.820, de 23 de julho de 2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado dentro do orçamento) de R$ 223.399,00. Os maiores valores vão para Tecnologia da Informação (R$ 73.300,00), Oficina e Transporte (R$ 50.000,00) e Alimentação Escolar (R$ 40.000,00); também há verba para Gabinete, Administração Geral, Saúde e outros. O dinheiro vem da anulação de outras dotações, como Material de Consumo do Gabinete (R$ 30.000,00), Ensino Fundamental (R$ 40.000,00) e Oficina e Transporte (R$ 50.000,00).
ValorR$ 223.399
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Compras e licitações
Prefeitura · 28/07/2026
A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 006/2026 para contratar empresa que faça a reforma da EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi. O edital pode ser retirado a partir de 30/07/2026 no site da Prefeitura e em bllcompras.com. As propostas podem ser enviadas até 14/08/2026 às 09h, e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa o valor.
O que muda: A reforma deve melhorar as instalações dessa escola infantil.