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Diário Oficial de 03/08/2026

  1. Decretos Prefeitura · 03/08/2026

    O Decreto nº 3.824, de 3 de agosto de 2026, muda a lista de membros da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em Cobertura Vegetal: Felipe Carapeto de Arruda Fagundes de Faria passa a integrá-la no lugar do servidor Dorival Rosa. As demais regras do Decreto nº 3.702, de 2025, continuam valendo. resumo feito por IA

    DECRETO Nº 3.824 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. · edição 1481

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Altera o Decreto nº 3.702, de 17 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Brigada Municipal.
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 3.754, de 09 de agosto de 2022, alterada pela Lei nº 4.137, de 05 de agosto de 2025, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a relação de membros nomeados para comporem a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios em Cobertura Vegetal do Município de Santa Rita do Passa Quatro, constante do art. 1º do Decreto nº 3.702, de 17 de outubro de 2025, passando a constar FELIPE CARAPETO DE ARRUDA FAGUNDES DE FARIA , em substituição ao servidor DORIVAL ROSA.
Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto nº 3.702, de 17 de outubro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de agosto de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal

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