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Servidores
Prefeitura · 17/08/2026
A Prefeitura concedeu a Creusa Maria Denardi Garbin 30 dias de licença-prêmio, de 08/09/2026 a 07/10/2026, referente ao período aquisitivo de 13/02/2020 a 12/02/2025.
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Contratos
Prefeitura · 17/08/2026
A Prefeitura assinou em 17/08/2026 o Contrato nº 102/2026 com Paulo Vicente Petrenas ME, por R$ 47.890,00, para comprar um equipamento airless (máquina de pintura) para demarcação viária: pintura de meio-fio, eixo de centro, faixas de pedestre e lombadas. A contratação foi por dispensa de licitação.
O que muda: O equipamento serve para pintar a sinalização das ruas.
ValorR$ 47.890
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Portarias
Prefeitura · 17/08/2026
A Prefeitura contratou Larissa Venancio Pereira como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 17/08/2026 a 15/09/2026, pelo regime CLT.
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Servidores
Prefeitura · 14/08/2026
A Prefeitura nomeou Juliana Lucinda Venturelli, 4ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de orientador social, a partir de 14/08/2026, no regime estatutário.
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Compras e licitações
Prefeitura · 14/08/2026
O prefeito homologou o Pregão Eletrônico nº 008/2026 e adjudicou o lote 01 à J.A.G. Duarte Próteses, por R$ 79.800,00, para confeccionar próteses dentárias totais, fazer consertos e reembasamento (ajuste) de próteses de usuários do SUS atendidos no Centro Odontológico Municipal.
O que muda: Os usuários do SUS em tratamento no Centro Odontológico Municipal recebem as próteses.
ValorR$ 79.800
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Contratos
Prefeitura · 13/08/2026
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) de placas de sinalização viária e acessórios, para sinalizar ruas, avenidas, praças e vicinais. A A B Sinalização e Serviços Ltda ganhou 23 itens por R$ 294.194,00, e a Proj Art Comunicação Visual Ltda ganhou os itens 18, 19 e 21 por R$ 7.221,00.
O que muda: As placas servem para sinalizar ruas, avenidas, praças e estradas vicinais do município.
ValorR$ 294.194
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Concursos
Prefeitura · 13/08/2026
A Prefeitura convocou Tiago Henrique Geraldo, 40º colocado no Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de motorista. Ele tem 3 dias úteis para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, das 8h às 17h; quem não for será considerado desistente.
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Servidores
Prefeitura · 13/08/2026
A Prefeitura nomeou Uilian Roberto Rodrigues, 7º colocado no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de técnico em enfermagem, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 13/08/2026, no regime estatutário.
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Decretos
Prefeitura · 13/08/2026
O Decreto nº 3.837, de 12/08/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado no orçamento) de R$ 285.000,00 para serviços de terceiros: R$ 228.000,00 na Educação Infantil e R$ 57.000,00 no Ensino Fundamental, ambos com dinheiro do Fundeb. O dinheiro vem de excesso de arrecadação.
O que muda: O reforço vai para serviços na educação infantil e no ensino fundamental.
ValorR$ 285.000
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Contratos
Prefeitura · 12/08/2026
A Prefeitura publicou três aditivos (mudanças em contratos). Com o JP Instituto de Radiologia Ltda EPP, ajustou as quantidades de exames (alguns itens aumentam, outros diminuem) e o valor do contrato vai de R$ 413.400,00 para R$ 413.342,75. O contrato nº 085/2020 com a Fiorilli Software Ltda foi prorrogado por mais 3 meses. O contrato nº 137/2024 de aluguel com Juliana Marques Marino Bassi foi prorrogado por 12 meses, e o aluguel mensal sobe 2,67% (IGP-M), de R$ 1.764,19 para R$ 1.812,88.
ValorR$ 413.400
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Outros avisos
Prefeitura · 12/08/2026
A Vigilância Sanitária publicou comunicados deferidos (aprovados): troca do responsável legal da Raia Drogasil, entrada de novo responsável técnico na COMASA (Companhia Águas de Santa Rita), saída do responsável técnico do Lar São Vicente de Paulo e aprovação, em 11/08/2026, do laudo técnico de adequação do projeto do laboratório de análises clínicas da Santa Casa.
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Contratos
Prefeitura · 12/08/2026
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 e 45 kg, para a alimentação escolar e os setores municipais. A Rick Conveniência Ltda venceu o item 01 por R$ 80.387,00.
O que muda: O gás abastece a alimentação escolar e os setores da Prefeitura.
ValorR$ 80.387
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Servidores
Prefeitura · 11/08/2026
A Prefeitura concedeu a Bruna Camila Perna Correa 15 dias de licença-prêmio, de 08/09/2026 a 22/09/2026, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 30/04/2024.
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Servidores
Prefeitura · 11/08/2026
A Prefeitura concedeu a Adriana Maria dos Santos 15 dias de licença-prêmio, de 24/08/2026 a 07/09/2026, referente ao período aquisitivo de 09/06/2018 a 08/06/2023.
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Contratos
Prefeitura · 11/08/2026
A Prefeitura assinou em 10/08/2026 o Contrato nº 101/2026 com o Instituto Iddeia Cultura e Pesquisa, por R$ 9.500,00, para consultoria técnica e apoio na execução de editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc. A contratação foi por dispensa de licitação.
O que muda: Os editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc são voltados a artistas e projetos culturais.
ValorR$ 9.500
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Contratos
Prefeitura · 10/08/2026
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) de gêneros alimentícios para os departamentos de Educação, Administrativo, Saúde, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e para o Fundo Social. São 14 empresas; as maiores fatias são da Flama Distribuidora de Alimentos (R$ 906.960,43), Frigoboi Comércio de Carnes (R$ 540.773,30), T Sale (R$ 505.254,68), Nutricionale (R$ 316.033,04) e Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios (R$ 313.278,35). Os valores somam cerca de R$ 3,2 milhões.
O que muda: Os alimentos atendem departamentos como Educação, Saúde e Assistência Social.
ValorR$ 906.960
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Contratos
Prefeitura · 10/08/2026
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Gente Seguradora S.A. O valor do contrato passa de R$ 300.233,64 para R$ 306.399,79, um reajuste de 2,393284%, a ser pago em 8 parcelas de igual valor.
ValorR$ 306.400
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Contratos
Prefeitura · 10/08/2026
A Prefeitura prorrogou por mais 180 dias o contrato com a Global Soluções e Serviços de Instalações Ltda. O texto não informa o objeto nem o valor do contrato.
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Decretos
Prefeitura · 10/08/2026
O Decreto nº 3.834, de 07/08/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado no orçamento) de R$ 237.907,00: R$ 115.301,00 para serviços de tecnologia da informação, R$ 115.000,00 para serviços de turismo, R$ 5.000,00 para serviços na Atenção Básica e R$ 2.606,00 para equipamentos de Saúde Bucal. O dinheiro vem da anulação de R$ 230.301,00 de obras e instalações de Desenvolvimento Urbano e de R$ 7.606,00 da Atenção Básica.
ValorR$ 237.907
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Decretos
Prefeitura · 10/08/2026
O Decreto nº 3.836, de 10/08/2026, declara luto oficial de 3 dias no município pela morte do Dr. José Geraldo de Oliveira, aos 103 anos. Ele foi vereador e presidente da Câmara, um dos criadores do Festival Zequinha de Abreu e autor do livro "História de Santa Rita do Passa Quatro". A administração e os serviços públicos continuam funcionando normalmente.
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Decretos
Prefeitura · 10/08/2026
O Decreto nº 3.835, de 10/08/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado no orçamento) de R$ 831.410,76 para pagar vencimentos e vantagens fixas de pessoal da saúde: R$ 588.260,76 na Atenção Básica e R$ 243.150,00 na Vigilância Epidemiológica. O dinheiro vem de excesso de arrecadação.
O que muda: O reforço de verba é para o pagamento de servidores da saúde.
ValorR$ 831.411
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Concursos
07/08/2026
A Prefeitura convocou Luciane Cristina Bozzi Anadão (35ª colocada) e Juliana Aparecida Duarte (36ª) no Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de técnico de enfermagem. Elas têm 3 dias úteis para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, das 8h às 17h; quem não for será considerada desistente.
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Concursos
07/08/2026
A Prefeitura convocou Márcio Donizetti Bentlin Junior, 3º colocado no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de farmacêutico. Ele tem 3 dias úteis para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, das 8h às 17h; quem não for será considerado desistente.
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Servidores
07/08/2026
A Prefeitura concedeu a Luiz Jorge Alves 90 dias de licença-prêmio, de 07/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 31/05/2022.
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Decretos
Prefeitura · 06/08/2026
O Decreto nº 3.832, de 04/08/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado no orçamento) de R$ 50.570,00: R$ 35.570,00 para obras nos Serviços Municipais, R$ 14.000,00 para serviços de terceiros em Oficina e Transporte e R$ 1.000,00 para materiais de distribuição gratuita em saúde. O dinheiro vem da anulação de R$ 49.570,00 de obras de Desenvolvimento Urbano e de R$ 1.000,00 da Atenção Básica.
ValorR$ 50.570
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Decretos
Prefeitura · 06/08/2026
O Decreto nº 3.830, de 04/08/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado no orçamento) de R$ 552.023,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, com base na Lei nº 4.258. O dinheiro será usado em salários de pessoal (R$ 203.250,00), rateio de consórcio público (R$ 132.035,00), material de consumo e para distribuição gratuita (R$ 112.525,00) e serviços de terceiros (R$ 104.213,00). Vem de R$ 329.961,00 de excesso de arrecadação e R$ 222.062,00 de superávit de 2025.
O que muda: O reforço de verba vai para o funcionamento da assistência social.
ValorR$ 552.023
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Outros avisos
Prefeitura · 06/08/2026
A Prefeitura publicou o extrato de um termo de parceria em que o município dará apoio financeiro de R$ 29.900,00 à entidade parceira, conforme a proposta do Chamamento Público nº 003/2026. O texto não informa o nome da entidade nem o objeto da parceria.
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Decretos
Prefeitura · 06/08/2026
O Decreto nº 3.829, de 04/08/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado no orçamento) de R$ 141.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 30.000,00 em material de consumo, R$ 61.000,00 em serviços de terceiros e R$ 50.000,00 em equipamentos. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2025, com base na Lei nº 4.257.
ValorR$ 141.000
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Decretos
Prefeitura · 06/08/2026
O Decreto nº 3.831, de 04/08/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado no orçamento) de R$ 868.500,00, com base na Lei nº 4.260: R$ 400.000,00 para obras de Desenvolvimento Urbano, R$ 250.000,00 para serviços de terceiros na Atenção Básica e R$ 218.500,00 em subvenções sociais da assistência hospitalar e ambulatorial. O dinheiro vem de R$ 500.000,00 anulados de obras de Desenvolvimento Urbano, R$ 250.000,00 de excesso de arrecadação e R$ 118.500,00 de superávit de 2025.
ValorR$ 868.500
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Decretos
Prefeitura · 06/08/2026
O Decreto nº 3.827, de 04/08/2026, assinado pelo prefeito Marcelo Simão, abre um crédito adicional especial (dinheiro novo no orçamento para uma despesa que não estava prevista) de R$ 675.686,78. O valor vai para "Obras e Instalações" dos Serviços Municipais, em Serviços de Utilidade Pública, e sai do excesso de arrecadação (dinheiro que entrou a mais do que o previsto). O decreto cita a Lei 4.255 de 04/08/2026 e não informa qual obra será feita.
O que muda: O decreto libera uma quantia grande para obras, mas o texto não diz qual obra nem onde.
ValorR$ 675.687