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A Prefeitura concedeu a Luiz Jorge Alves 90 dias de licença-prêmio, de 07/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 31/05/2022. resumo feito por IA
PORTARIA Nº 303/2026 · edição 1485
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, o(a) funcionário(a) LUIZ JORGE ALVES, usufruir de 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio, no período de 07/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 31/05/2022. Santa Rita do Passa Quatro, 07 de agosto de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 07 de agosto de 2026 Ano IX | Edição nº 1485 Página 3 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582-9000 – Fax: (19) 3582-9042 e-mail: [email protected] www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br C O N V O C A Ç Ã O Nº. 161