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Diário Oficial de 10/08/2026

  1. Decretos Prefeitura · 10/08/2026

    O Decreto nº 3.836, de 10/08/2026, declara luto oficial de 3 dias no município pela morte do Dr. José Geraldo de Oliveira, aos 103 anos. Ele foi vereador e presidente da Câmara, um dos criadores do Festival Zequinha de Abreu e autor do livro "História de Santa Rita do Passa Quatro". A administração e os serviços públicos continuam funcionando normalmente. resumo feito por IA

    DECRETO Nº 3.836 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 · edição 1486

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP, em razão do falecimento do Dr. José Geraldo de Oliveira.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o falecimento do Sr. DR. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, ocorrido em 10 de agosto de 2026, aos 103 anos de idade;
CONSIDERANDO que Dr. José Geraldo de Oliveira nasceu em 1º de agosto de 1923, no Município de São Sebastião da Grama, e construiu em Santa Rita do Passa Quatro uma trajetória marcada pela dedicação à comunidade e à vida pública;
CONSIDERANDO sua relevante atuação como Vereador do Município de Santa Rita do Passa Quatro nos períodos de 1969 a 1973, 1973 a 1977 e 1983 a 1988, tendo exercido também a Presidência da Câmara Municipal no ano de 1973 e no período de 1975 a 1976;
CONSIDERANDO sua destacada participação na vida cultural de Santa Rita do Passa Quatro, figurando entre os criadores e idealizadores do tradicional Festival Zequinha de Abreu, importante manifestação cultural do Município;
CONSIDERANDO sua dedicação à preservação da memória e da história santa-ritense, como historiador, escritor e pesquisador, tendo contribuído para o registro e a divulgação da história do Município;
CONSIDERANDO sua permanente colaboração com a imprensa local, especialmente com a Folha de Santa Rita, por meio de artigos, pesquisas e trabalhos dedicados à história, à cultura e à memória de San…

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