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1. Contratos Prefeitura · 14/11/2025

   A Prefeitura assinou dois contratos por inexigibilidade (contratação sem concorrência). O nº 154/2025, com a Caio Perona Tecnologia Ltda., por R$ 2.880,00, é para uma solução de inteligência artificial que ajude nas atividades da Procuradoria Geral do Município. O nº 155/2025, com André Luís Franco dos Santos, por R$ 4.000,00, é para a apresentação do Grupo Degradê na programação de novembro "Novembro Negro".

   ValorR$ 4.000

2. Outros avisos Prefeitura · 14/11/2025

   A Vigilância Sanitária deferiu (aprovou) a licença de funcionamento da Clínica Médica Nanu Ltda., na Avenida da Saudade, 368, válida até 10/11/2026. Também aprovou o Laudo Técnico de Avaliação nº 008/2025 da SRP4 Indústria de Cosméticos Ltda., na Avenida Zequinha de Abreu, 266, para adequar e regularizar a edificação existente, deferido em 10/11/2025.

   O que muda: As aprovações permitem que a clínica e a fábrica de cosméticos funcionem dentro das regras sanitárias.

3. Compras e licitações Prefeitura · 13/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão autorizou duas contratações sem licitação (inexigibilidade). A primeira é de André Luís Franco dos Santos, por R$ 4.000,00, para o show do grupo "Degradê" no "Novembro Negro", em 30/11/2025, das 18h às 20h30, na Praça Voluntário Silvano (Rosário). A segunda é da Caio Perona Tecnologia Ltda., por R$ 2.880,00, para uma solução de inteligência artificial que ajude as atividades da Procuradoria Geral do Município.

   ValorR$ 4.000

4. Portarias Prefeitura · 11/11/2025

   O prefeito concedeu, em portaria republicada por erro material, a Gratificação de Função de Coordenadora Técnica da Vigilância Epidemiológica à servidora efetiva Cinthia Rozim Zorzi. O texto não informa o valor.

5. Contratos Prefeitura · 11/11/2025

   A Prefeitura fez três mudanças em contratos. Com a Prodesp, mudou a forma de pagamento: via sistema SIAFEM ou boleto, em até 30 dias após a nota fiscal. O contrato nº 241/2022, com Rodger Samuel Octaviano, foi prorrogado por 12 meses, com o valor total mantido em R$ 7.860,00. O contrato nº 192/2023, com Antonio Marcos Nunes, foi prorrogado por 12 meses, com reajuste de 2,82% (IGP-M) e valor total de R$ 28.659,14.

   ValorR$ 28.659

6. Portarias Prefeitura · 10/11/2025

   O prefeito revogou (cancelou) a Portaria nº 485/2021, que dava a função gratificada de Coordenadora Técnica do Serviço de Vigilância Epidemiológica a Viviane Vencel dos Santos Lossardo.

7. Portarias Prefeitura · 10/11/2025

   O prefeito revogou (cancelou) a Portaria nº 369/2022, que dava a função gratificada de Coordenadora Administrativa do PAS "CAIC Laura Suriani Barbui" a Rosilaine Gonçalves.

8. Portarias Prefeitura · 10/11/2025

   O prefeito concedeu a Gratificação de Função de Coordenadora Administrativa do PAS "CAIC Laura Suriani Barbuio" à servidora efetiva Viviane Vencel dos Santos Lossardo, conforme a Lei nº 3.720/2022. O texto não informa o valor.

9. Portarias Prefeitura · 10/11/2025

   O prefeito concedeu a Gratificação de Função de Coordenadora Técnica da Vigilância Sanitária à servidora efetiva Cinthia Rozim Zorzi, conforme a Lei nº 3.720/2022. O texto não informa o valor.

10. Outros avisos Prefeitura · 10/11/2025

    A Prefeitura rescindiu (encerrou), com data de 30/10/2025, o Contrato nº 123/2025 com a J.D. Comin & Cia Ltda., que era um credenciamento para serviços de mecânica, elétrica, freios, funilaria e outros em veículos e máquinas do município. O texto não informa o motivo.

11. Portarias Câmara · 06/11/2025

    A Mesa da Câmara declarou ponto facultativo (expediente não obrigatório) na Câmara Municipal em 21 de novembro de 2025, sexta-feira, seguindo o Decreto Municipal nº 3.712/2025.

    O que muda: A Câmara pode não ter atendimento normal nessa data.

12. Decretos Prefeitura · 05/11/2025

    O Decreto nº 3.713, de 05/11/2025, do prefeito Marcelo Simão, muda a composição do Conselho Municipal de Política Cultural para 2025/2026, com representantes dos departamentos de Turismo e Cultura, Educação, Finanças e Assistência Social, além de representantes da sociedade civil. Ele revoga o Decreto nº 3.630, de 24/06/2025.

    O que muda: O conselho reúne governo e sociedade civil em torno da política cultural da cidade.

13. Contratos Prefeitura · 05/11/2025

    A Prefeitura prorrogou por 12 meses o contrato de locação em que o locador é Mário Adelino Liberali, mantendo as condições anteriores. O texto não informa o valor nem o imóvel.

14. Decretos Prefeitura · 04/11/2025

    O Decreto nº 3.710, de 29/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, muda a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para 2025/2026. O conselho tem representantes do governo (Gabinete, Saúde, Educação, Turismo e Cultura, Assistência Social e Câmara) e da sociedade civil, como movimentos negro, de mulheres, de capoeira, religioso e artístico-cultural, e a OAB. A presidente é Catarina Lopes da Silva e o vice-presidente é Adilson Souza.

    O que muda: O conselho reúne governo e sociedade civil em torno das políticas de igualdade racial.

15. Servidores Prefeitura · 04/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão suspendeu por tempo indeterminado ("sine die") o Pregão Presencial nº 017/2024 (Processo nº 0419/2024). O texto não informa o objeto do pregão nem o motivo da suspensão.

16. Leis Prefeitura · 03/11/2025

    A Lei nº 4.179, de 31/10/2025, revoga por inteiro a Lei nº 2.470, de 09/10/2002, que tratava de adiantamentos para despesas. Os atos já praticados e os direitos adquiridos pela lei antiga continuam valendo.

17. Portarias Prefeitura · 03/11/2025

    O prefeito contratou Bruna Roberta da Silva como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 03/11/2025 a 11/12/2025, pelo regime CLT.

18. Servidores Prefeitura · 03/11/2025

    O prefeito nomeou Conceição Aparecida Pereira Valleiras, aprovada em 4º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 03/11/2025, no regime estatutário (servidor concursado).

19. Servidores Prefeitura · 03/11/2025

    O prefeito nomeou Rafael Henrique Pereira Dias, aprovado em 9º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de enfermeiro, a partir de 03/11/2025, no regime estatutário (servidor concursado).

    O que muda: A nomeação de enfermeiro concursado reforça a equipe de saúde do município.

20. Outros avisos Prefeitura · 03/11/2025

    A Prefeitura rescindiu (encerrou), com data de 31/10/2025, o item 15 do Contrato nº 126/2025 e do Contrato nº 131/2025, do Credenciamento nº 003/2025, de serviços de mecânica e reparos em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa o motivo.

21. Contratos Câmara · 03/11/2025

    A Câmara aprovou o Aditamento nº 013/2025 ao contrato de locação de impressoras com a Dominium Equipamentos Ltda ME. A mudança fixa o limite de 4.500 páginas coloridas por mês para os três equipamentos; páginas acima disso serão cobradas à parte. As outras cláusulas continuam iguais. O texto não informa valores.

22. Contratos Câmara · 30/10/2025

    A Câmara Municipal firmou o Contrato nº 004/2025 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para serviços e produtos postais, por 12 meses (27/11/2025 a 27/11/2026). O valor global estimado é R$ 3.700,00 (o texto escreve por extenso "três mil reais"), e o valor final será o consumo efetivo.

    ValorR$ 3.700

23. Decretos Prefeitura · 29/10/2025

    O Decreto nº 3.710, de 29/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, define a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (criado pela Lei Complementar nº 162/2022) para 2025/2026. O conselho tem representantes do Gabinete, da Saúde, da Educação, do Turismo e Cultura, da Assistência Social e da Câmara, e da sociedade civil: movimentos negro, de mulheres, de capoeira, religioso e artístico-cultural, e a OAB.

    O que muda: O conselho reúne governo e sociedade civil em torno das políticas de igualdade racial.

24. Contratos Prefeitura · 29/10/2025

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 144/2025 com a L.N.C Comércio e Prestações de Serviços Ltda. para serviço de controle de acesso no jogo da Liga Ferreirense de Futsal, em 30/10/2025, no Ginásio Celso Sintoni. O valor é R$ 661,40, por pregão presencial.

    ValorR$ 661

25. Outros avisos Prefeitura · 29/10/2025

    A Vigilância Sanitária de Santa Rita do Passa Quatro deferiu (aprovou) licenças de funcionamento ao Centro de Diagnóstico Santa Rita – Cedisar, para mamografia e densitometria óssea, e à Raia Drogasil S/A, para exames de análises clínicas em drogaria (tipo I); as três valem até 28/10/2026. Também deferiu a baixa de responsabilidade técnica da M.V.G.B. Refeições Coletivas Ltda e autorizou a Drogal Farmacêutica Ltda a vender medicamento à base de isotretinoína.

26. Portarias Prefeitura · 28/10/2025

    O prefeito criou a Comissão Técnica que vai analisar as propostas técnicas do Edital de Concorrência nº 002/2005, como está escrito no texto. Os membros são Andre Luis Correa da Silva, Roberta Costa Siqueira Leme e Daniel Dias Fadeli.

27. Compras e licitações Prefeitura · 23/10/2025

    O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) a habilitação da empresa A.V. Granziol no Credenciamento nº 003/2025, para serviços de mecânica, elétrica, freios, funilaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa valores.

28. Decretos Prefeitura · 23/10/2025

    O Decreto nº 3.707, de 22/10/2025, renova o Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR), criado pela Lei Complementar nº 048/2013, para 2025/2026. Ele reúne titulares e suplentes de sete departamentos da Prefeitura e da sociedade civil: imobiliárias, associação comercial, OAB, engenharia, arquitetura, Câmara Municipal e Loja Maçônica União IV.

    O que muda: O conselho reúne governo e sociedade civil para tratar do urbanismo da cidade.

29. Decretos Prefeitura · 22/10/2025

    O Decreto nº 3.703, de 20/10/2025, abre um crédito suplementar de R$ 17.000,00 para material de consumo da Administração Geral. O dinheiro vem do corte da mesma quantia na dotação de auxílio-alimentação do mesmo setor.

    ValorR$ 17.000

30. Decretos Prefeitura · 22/10/2025

    O Decreto nº 3.704, de 21/10/2025, abre um crédito adicional especial (verba para um tipo de despesa que não estava previsto no orçamento) de R$ 23.000,00 para "Auxílios" na área de Meio Ambiente, com base na Lei nº 4.175/2025. O dinheiro vem do corte de R$ 23.000,00 de "Subvenções Sociais" na mesma área.

    ValorR$ 23.000