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MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão Técnica responsável pela análise das Propostas Técnicas apresentadas ao Edital de Concorrência nº.
002/2005;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Técnica, responsável por análise das Propostas Técnicas apresentadas ao Edital de Concorrência nº. 002/2005, composta pelos seguintes representantes:
ANDRE LUIS CORREA DA SILVA ROBERTA COSTA SIQUEIRA LEME DANIEL DIAS FADELI Art. 2º Compete à Comissão analisar, avaliar e deliberar sobre as Propostas Técnicas apresentadas ao Edital de Concorrência nº. 002/2005, conforme os critérios e prazos estabelecidos no edital vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 28 de outubro de 2025.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal