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Diário Oficial de 11/11/2025

  1. Contratos Prefeitura · 11/11/2025

    A Prefeitura fez três mudanças em contratos. Com a Prodesp, mudou a forma de pagamento: via sistema SIAFEM ou boleto, em até 30 dias após a nota fiscal. O contrato nº 241/2022, com Rodger Samuel Octaviano, foi prorrogado por 12 meses, com o valor total mantido em R$ 7.860,00. O contrato nº 192/2023, com Antonio Marcos Nunes, foi prorrogado por 12 meses, com reajuste de 2,82% (IGP-M) e valor total de R$ 28.659,14. resumo feito por IA

    ValorR$ 28.659

    Aditivos / Aditamentos / Supressões · edição 1330

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP- OBJETO – Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 5.1. O pagamento deverá ser efetuado através do Sistema de Administração Financeira de Estados e Municípios - SIAFEM, na Unidade Gestora 533284/53091, Conta Única, ou mediante boleto bancário a ser encaminhado pela CONTRATADA, no prazo de 30 (trinta) dias (Decreto nº 43.914, 26 de março de 1999), contados da data de entrega da nota fiscal/fatura.
Os boletos emitidos pela CONTRATADA serão enviados para os endereços eletrônicos indicados pela CONTRATANTE.
Santa Rita do Passa Quatro, 11 de novembro de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 241/2022 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – RODGER SAMUEL OCTAVIANO(omitido) - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, permanecendo o valor total em R$ 7.860,00, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
Data – 11/11/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 11 de novembro de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 192/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ANTONIO MARCOS NUNES - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, send…

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