Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Gratificação de Função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO PAS “CAIC LAURA SURIANI BARBUIO ” à servidora efetiva da Municipalidade Sra. Viviane Vencel dos Santos Lossardo, na forma prevista no art. 1º, inciso III, alínea E, da Lei nº 3.720, de 22 de junho de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de novembro de 2025.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL