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Diário Oficial de 23/10/2025

  1. Decretos Prefeitura · 23/10/2025

    O Decreto nº 3.707, de 22/10/2025, renova o Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR), criado pela Lei Complementar nº 048/2013, para 2025/2026. Ele reúne titulares e suplentes de sete departamentos da Prefeitura e da sociedade civil: imobiliárias, associação comercial, OAB, engenharia, arquitetura, Câmara Municipal e Loja Maçônica União IV. resumo feito por IA

    O que muda: O conselho reúne governo e sociedade civil para tratar do urbanismo da cidade.

    DECRETO Nº 3707, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 · edição 1318

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre a alteração do CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:
ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR, criado pela Lei Complementar Municipal nº 048, de 16 de abril de 2013, fica renovado e composto conforme segue, para o biênio 2025/2026:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TITULAR: THIAGO BARIONI MAESTRELLO SUPLENTE: JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TITULAR: ARTHUR AUGUSTO COSTA ROQUE SUPLENTE: BENEDITO DE SOUZA LOPES NETO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS TITULAR: MARIA HELOISA LIBERALLI MARCANTONIO SUPLENTE: POTIGUARA DE OLIVEIRA LARA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS TITULAR: ANDERSON REITANO RICARDO SUPLENTE: LEONARDO JOSÉ ROSELLI DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS TITULAR: PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO SUPLENTE: DANIEL DIAS FADELI DEPARTAMENTO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER SETOR DE ESPORTE TITULAR: MARCOS ANDRÉ PEREIRA SILVA SUPLENTE: VALÉRIA MARIA ZERBATO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR: LARISSA CRISTINA ROSA SUPLENTE: JOÃO VITOR SILVA FRUTUOSO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL IMOBILIÁRIAS TITULAR: GILBERTO MARCOS GARCIA SUPLENTE: MÁRCIA MENON ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL TITULAR: LUIS FERNANDO LOSSARDO SUPLENTE: RAUL MOREL LOPES OAB TITULAR: PAULO EDUARDO DIAS BORGO …

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