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O Decreto nº 3.710, de 29/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, define a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (criado pela Lei Complementar nº 162/2022) para 2025/2026. O conselho tem representantes do Gabinete, da Saúde, da Educação, do Turismo e Cultura, da Assistência Social e da Câmara, e da sociedade civil: movimentos negro, de mulheres, de capoeira, religioso e artístico-cultural, e a OAB. resumo feito por IA
O que muda: O conselho reúne governo e sociedade civil em torno das políticas de igualdade racial.
DECRETO Nº 3.710 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.025 · edição 1321
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, criado pela Lei Complementar Municipal nº 162, de 18 de março de 2022, fica composto conforme segue, para o biênio 2025/2026: REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Representante do Gabinete: João Vítor Silva Frutuoso (Titular) Ronaldo Barioni Eluf (Suplente) Representante do Departamento Municipal de Saúde: Andréa de Cássia Estevam Duarte (Titular) Josimar Alves Araújo (Suplente) Representante do Departamento Municipal de Educação: Paloma Aline Felix Faria (Titular) Gisele Arantes Beraldo (Suplente) Representante do Departamento Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura: Igor Martins Lima (Titular) Valéria Maria Zerbato (Suplente) Representante do Departamento Municipal de Assistência Social: Elizabeth de Fátima Martins (Titular) Patricia de Cássia Gonçalves Jordão Mion (Suplente) Representante da Câmara Municipal: Ana Carolina Gaviolli Tavares da Silva (Titular) Rita de Cássia Nardezi Vergna (Suplente) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Representante do Movimento Negro: Catarina Lopes da Silva (Titular) Adilson Souza (Suplente) Representante do Movimento de Mulheres: Eunice Jesus Lopes (Titular) Raiane Ferreira de Olive…