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Diário Oficial de 13/11/2025

  1. Compras e licitações Prefeitura · 13/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão autorizou duas contratações sem licitação (inexigibilidade). A primeira é de André Luís Franco dos Santos, por R$ 4.000,00, para o show do grupo "Degradê" no "Novembro Negro", em 30/11/2025, das 18h às 20h30, na Praça Voluntário Silvano (Rosário). A segunda é da Caio Perona Tecnologia Ltda., por R$ 2.880,00, para uma solução de inteligência artificial que ajude as atividades da Procuradoria Geral do Município. resumo feito por IA

    ValorR$ 4.000

    Ratificação · edição 1332

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA – 51.131.749 Andre Luis Franco dos Santos.
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020910-(omitido).2031-3.3.90.39 – Fundo Municipal de Assistência Social – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
OBJETO – Contratação da empresa ANDRE LUIS FRANCO DOS SANTOS (CNPJ 51.131.749/0001-09), para apresentação do grupo musical “Degradê”, dentro da programação de “Novembro Negro”, que ocorrerá no dia 30/11/2025, no período das 18h às 20h30 na Praça Voluntário Silvano (Rosário).
Santa Rita do Passa Quatro, 13 de novembro de 2025.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA – Caio Perona Tecnologia Ltda.
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020210-(omitido).2007-3.3.90.39 – Administração Geral – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais).
OBJETO – Contratação da empresa CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 57.027.539/0001-51), para fins de solução especializada de inteligência artificial (IA) para otimizar as atividades …

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