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1. Compras e licitações Prefeitura · 10/06/2025

   O prefeito homologou o Pregão Eletrônico nº 0016/2025, de uniformes e equipamentos para as equipes do SAMU e da Urgência, com cinco empresas vencedoras que somam R$ 29.105,00, entre elas a RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA. (R$ 12.555,00). O mesmo ato traz o aviso do Pregão Eletrônico nº 027/2025, para registrar preços de material médico-hospitalar das unidades de saúde, SAMU, UPA e Fisioterapia, com disputa às 15h de 27/06/2025.

   O que muda: Os equipamentos e os materiais servem às equipes de atendimento de urgência e às unidades de saúde do município.

   ValorR$ 12.555

2. Contratos Câmara · 10/06/2025

   A Câmara Municipal fez o Aditamento nº 008/2025 (mudança num contrato existente) com a STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME, para a licença de uso do software de folha de pagamento do setor de Recursos Humanos. Vale por 12 meses, de 07/07/2025 a 06/07/2026, por R$ 31.638,00, pagos em 12 parcelas de R$ 2.636,50.

   ValorR$ 31.638

3. Servidores Prefeitura · 09/06/2025

   A Portaria nº 269/2025 nomeou RODRIGO REATO PIOVATTO para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento (Ref. 35), criado pela Lei Complementar nº 091/2017. O texto não informa o salário.

4. Contratos Prefeitura · 09/06/2025

   A Prefeitura fez um aditivo (mudança num contrato existente) com a LLEVON INFORMÁTICA LTDA: prorrogou o prazo dos serviços por mais 12 meses e reajustou o preço em 8,50% (IGP-M), passando o valor mensal para R$ 2.170,00. O texto não diz qual é o serviço.

   ValorR$ 2.170

5. Contratos Prefeitura · 09/06/2025

   A Prefeitura fez o Contrato nº 053/2025 com FABIO RODOLFO PETRENAS ME, por pregão presencial, para serviço de controle de acesso, por R$ 6.779,76, devido à vinda da Carreta da Mamografia.

   O que muda: O serviço de controle de acesso foi contratado por causa da vinda da Carreta da Mamografia ao município.

   ValorR$ 6.780

6. Compras e licitações Prefeitura · 09/06/2025

   A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 026/2025 para registrar preços de leite pasteurizado tipo A para as creches municipais. As propostas são recebidas até as 9h de 30/06/2025 e a disputa começa às 13h30 desse dia, pelo site bllcompras.com. O texto não informa o valor.

   O que muda: O leite é para a alimentação das crianças nas creches municipais.

7. Outros avisos Prefeitura · 06/06/2025

   O prefeito revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 020/2025, que registraria preços para ambulâncias de suporte básico e avançado para levar pacientes a hospitais de referência do SUS pelo sistema CROSS. O texto cita 'os documentos do processo' e não informa o motivo nem o valor.

8. Decretos Prefeitura · 05/06/2025

   O prefeito abriu um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 153.283,00 para equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde (R$ 31.943,98 e R$ 121.339,02). O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra de dinheiro) de 2024 (R$ 121.339,02) e da redução de uma dotação de material de consumo da saúde (R$ 31.943,98).

   ValorR$ 153.283

9. Decretos Prefeitura · 05/06/2025

   O prefeito abriu um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 50.000,00 para serviços de terceiros da Secretaria da Câmara. O dinheiro vem da redução, na mesma Secretaria, de uma dotação de serviços de consultoria.

   ValorR$ 50.000

10. Compras e licitações Prefeitura · 05/06/2025

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 025/2025 para registrar preços de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para pacientes de ação judicial. O texto indica retirada do edital a partir de 09/05/2025, propostas até as 9h de 27/06/2025 e disputa às 13h30 desse dia, pelo site bllcompras.com. O texto não informa o valor.

11. Leis Prefeitura · 04/06/2025

    A Lei nº 4.129/2025 autoriza um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 50.000,00 para a Câmara Municipal pagar serviços de terceiros, para a continuidade dos serviços da Câmara. O dinheiro vem de uma dotação de serviços de consultoria da própria Câmara.

    ValorR$ 50.000

12. Decretos Prefeitura · 04/06/2025

    O prefeito abriu um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 130.000,00: R$ 20.000,00 para o Fundo Social de Solidariedade (assistência à população carente) e R$ 110.000,00 para serviços de terceiros do Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro sai de outra dotação de serviços de terceiros da saúde.

    ValorR$ 130.000

13. Servidores Prefeitura · 04/06/2025

    A Portaria nº 265/2025 nomeou JÉSSICA LINARES para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento (Ref. 44), criado pela Lei Complementar nº 091. O texto não informa o salário.

14. Compras e licitações Prefeitura · 03/06/2025

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 024/2025 para registrar preços de combustíveis para abastecer os veículos da frota municipal. As propostas são recebidas até as 9h de 25/06/2025 e a disputa começa às 13h30 desse dia, pelo site bllcompras.com. O texto não informa o valor.

    O que muda: Os combustíveis servem aos veículos da frota municipal.

15. Contratos Prefeitura · 03/06/2025

    A Prefeitura registrou preços para comprar madeira serrada e acessórios, para uso em pontes de estradas rurais, mesas, balcões e divisórias dos setores municipais e cavaletes de sinalização de trânsito. A JACYR CORREA ALVES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. ficou com o lote 02 (R$ 10.000,00) e a DAI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. com o lote 03 (R$ 19.770,00).

    ValorR$ 19.770

16. Decretos Prefeitura · 02/06/2025

    O Decreto nº 3.613 define a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), criado pela Lei Municipal nº 1.559/1984, para 2025/2026. Há representantes do Poder Executivo, da Polícia Ambiental e dos departamentos de Meio Ambiente/Saneamento e de Educação, e da sociedade civil (usuários de saneamento, Associação Empresarial e Comercial, OAB e COMASA), cada um com titular e suplente.

    O que muda: A população pode saber quem representa cada área no conselho do meio ambiente nos próximos dois anos.

17. Decretos Prefeitura · 02/06/2025

    O Decreto nº 3.614 define a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para 2025/2026, criado pela Lei nº 2.128/1995. Participam representantes dos departamentos municipais de assistência social, educação, saúde, obras e finanças e de entidades que atendem crianças, pessoas com deficiência, idosos e famílias. A vaga de grupos e associações comunitárias consta como sem representatividade.

    O que muda: A população pode saber quem representa cada área no conselho de assistência social nos próximos dois anos.

18. Servidores Prefeitura · 02/06/2025

    A Portaria nº 260/2025 nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental, conforme o Decreto Municipal nº 2.863/2019. São três representantes do poder público (Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Serviços Municipais) e três da sociedade civil (OAB, Associação Comercial e Empresarial e COMASA), cada um com titular e suplente.

19. Outros avisos Prefeitura · 02/06/2025

    O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) aprovou, pela Resolução nº 01/2025, a prestação de contas dos recursos financeiros estaduais executados em 2024, registrada no sistema PMAS-Web. O texto não informa os valores.

20. Compras e licitações Prefeitura · 02/06/2025

    A Prefeitura republicou o aviso de dispensa de licitação (contratação sem concorrência completa) nº 009/2025 para comprar uma geladeira para guardar medicamentos na Central de Medicamentos José Rubens Paschoalin. O valor estimado é R$ 17.636,88 (o texto traz 'R$ 17.636.,88'). As propostas podem ser enviadas por e-mail até 05/06/2025, às 23h59.

    ValorR$ 17.636

21. Decretos Prefeitura · 30/05/2025

    O prefeito abriu um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 60.000,00: R$ 50.000,00 para sentenças judiciais (precatórios) da Procuradoria Geral e R$ 10.000,00 para equipamentos do Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro sai de três dotações de serviços de terceiros da saúde (R$ 5.000,00, R$ 5.000,00 e R$ 50.000,00).

    ValorR$ 60.000

22. Decretos Prefeitura · 30/05/2025

    O Decreto nº 3.612 altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo (COMTUR), criado pela Lei Municipal nº 2.271/1999 e reestruturado pela Lei nº 3.856/2023. Define titular e suplente de 18 segmentos, como turismo, cultura, meio ambiente, educação, governo, Câmara, hospedagem, restaurantes, guias, artesãos, imprensa e comércio.

    O que muda: A população pode saber quem representa cada setor no conselho do turismo.

23. Decretos Prefeitura · 29/05/2025

    O Decreto nº 3.610 institui o Comitê Gestor Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância, criado pela Lei nº 4.052/2024. O comitê reúne representantes, com titular e suplente, de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Turismo/Cultura/Esportes, Conselho Tutelar, Assistência Social, Conselho Municipal da Criança e Adolescente e Saúde.

24. Compras e licitações Prefeitura · 29/05/2025

    O prefeito homologou dois pregões para consertar veículos da saúde. No Pregão Eletrônico nº 0015/2025 (peças de motor da Frota 14), a HEOT COMERCIAL LTDA. ficou com R$ 7.860,00 e a J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP com R$ 5.120,00. No Pregão Presencial nº 0006/2025 (retífica do motor da Frota 117), a AUTO RETIFICA MINAS LTDA. ficou com R$ 19.900,00.

    ValorR$ 19.900

25. Compras e licitações Prefeitura · 29/05/2025

    A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0011/2025 para contratar uma empresa que elabore o estudo de viabilidade técnica e econômica da outorga dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Parque Industrial SRP4. O valor total estimado é de R$ 19.583,67. Empresas interessadas podiam enviar proposta de preços por e-mail até 03/06/2025.

    O que muda: O estudo trata de como poderiam funcionar a água e o esgoto no Parque Industrial SRP4; o texto não informa o que será decidido depois dele.

    ValorR$ 19.584

26. Outros avisos Prefeitura · 29/05/2025

    Esta publicação traz o estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central (CONIAC), aprovado pelos prefeitos em assembleia de 16/11/2023. Santa Rita do Passa Quatro é uma das nove cidades que o formam, junto com Araras, Descalvado, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras e Tambaú, e a sede fica em Santa Rita. O estatuto prevê atuação em áreas como agropecuária, saneamento básico e projetos regionais, com custos divididos entre as cidades por contrato de rateio; o texto não traz valores.

    O que muda: O consórcio permite que as cidades atuem juntas em serviços como saneamento, e o município poderá ter de repassar dinheiro a ele por contrato de rateio.

27. Compras e licitações Prefeitura · 28/05/2025

    A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 013/2025 para contratar empresa que forneça e instale um caldeirão industrial a gás/vapor de 200 litros na Central de Alimentos João de Freitas, que prepara as refeições dos alunos da rede municipal de ensino. O valor total estimado é de R$ 20.157,50 e as propostas podiam ser enviadas por e-mail até 02/06/2025.

    O que muda: O equipamento será usado no preparo das refeições servidas aos alunos da rede municipal.

    ValorR$ 20.158

28. Outros avisos Prefeitura · 28/05/2025

    A Prefeitura publicou três editais de licitação. O Pregão Presencial nº 008/2025 é para o serviço de retífica do motor do caminhão Iveco (Frota 33), com envelopes abertos em 13/06/2025. O Pregão Eletrônico nº 022/2025 registra preços de medicamentos e suplementos para pacientes de Câmara Técnica, com disputa em 17/06/2025. O Pregão Eletrônico nº 023/2025 registra preços para montagem de forro de PVC e divisórias em prédios e espaços públicos, com disputa em 23/06/2025. O texto não informa valores.

    O que muda: Os pregões definem como a Prefeitura vai contratar a manutenção do caminhão, os medicamentos e as reformas em prédios públicos.

29. Concursos Prefeitura · 28/05/2025

    A Comissão de Análise e Seleção de Projetos convocou suplentes do Edital de Chamamento Público nº 04/2024, que seleciona projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Foi convocada a proponente Raisa Sampaio Moura de Oliveira, com o projeto "Dioguinho: A história Final II" (categoria Audiovisual), após o remanejamento do saldo dos recursos. Ela tem 3 dias, a contar da publicação, para enviar os documentos de habilitação e as certidões negativas de débitos. O texto não informa o valor do projeto.

    O que muda: O chamamento destina recursos federais da PNAB a projetos culturais do município.

30. Decretos Prefeitura · 28/05/2025

    O Decreto 3.609, de 21/05/2025, assinado pelo prefeito Marcelo Simão, abre um crédito adicional suplementar de R$ 110.551,00, ou seja, remaneja dinheiro do orçamento de um lugar para outro. Os recursos vão para Precatórios Judiciais (R$ 29.600,00), Administração Geral (R$ 34.000,00), Cultura (R$ 18.000,00), Turismo (R$ 2.301,00), Serviços Municipais (R$ 5.000,00) e Estradas Vicinais (R$ 21.650,00). O dinheiro sai de outras dotações do orçamento, como Ensino Fundamental, Saúde, Obras e Engenharia e Gabinete do Prefeito.

    O que muda: O decreto muda onde parte do orçamento do município será gasto neste ano, sem aumentar o total.

    ValorR$ 110.551