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A Portaria nº 260/2025 nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental, conforme o Decreto Municipal nº 2.863/2019. São três representantes do poder público (Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Serviços Municipais) e três da sociedade civil (OAB, Associação Comercial e Empresarial e COMASA), cada um com titular e suplente. resumo feito por IA
PORTARIA Nº 260 DE 02 DE JUNHO DE 2.025 · edição 1221
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.863, de 25 de setembro de 2019. MARCELO SIMÃO, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º Nomear como membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental, conforme dispõe o Art. 3º do Decreto nº 2.863/2019, os seguintes representantes: REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TITULAR: ARTHUR AUGUSTO COSTA ROQUE SUPLENTE: ANA VICTÓRIA DA SILVA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO: TITULAR: ANDREA BASTON RIBEIRO MARCONDES SUPLENTE: ADELINI PELINGRIN DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS TITULAR: POTIGUARA DE OLIVEIRA LARA SUPLENTE: MARIA HELOISA LIBERALI MARCANTONIO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 116ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TITULAR: BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR SUPLENTE: SIDNEI FERNANDO DE ALMEIDA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACE TITULAR: LUCAS VINICIUS COMINCIOLI SUPLENTE: ANDREA DONIZETTI SCIUTI RAMOS COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA RITA – COMASA TITULAR: ISABELLY GIROTTO PUCCI SUPLENTE: MARIA EDUARDA ZANCHETTA Art. 2º - As atribuições e impedimentos dos membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental estão regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 2.863, de 25 de setembro de 2019. Art. 3º - Esta portaria entrará …