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Portarias
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 259/2025 contratou ANA PAULA EFIGENIO DA SILVA como Professor de Educação Básica II – Educação Física, por prazo determinado, de 02/06/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 258/2025 nomeou ANDREZA CRISTINA BUTTNER, 2ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Auxiliar de Cuidador de Criança – Abrigo Institucional, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 02/06/2025, no regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 257/2025 exonerou, a pedido, ELIZABETE APARECIDA FRANZIN DE OLIVEIRA da função de Professor de Educação Básica II – Arte (prazo determinado), a partir de 02/06/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 261/2025 exonerou, a pedido, GRAZIELA DE CÁSSIA VILLELA do cargo em comissão de Assessor de Planejamento (Ref. 44).
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 262/2025 exonerou, a pedido, RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS do cargo de Assistente Social, a partir de 02/06/2025.
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Outros avisos
Prefeitura · 02/06/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) aprovou, pela Resolução nº 01/2025, a prestação de contas dos recursos financeiros estaduais executados em 2024, registrada no sistema PMAS-Web. O texto não informa os valores.
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Outros avisos
Prefeitura · 02/06/2025
A Vigilância Sanitária publicou decisões de 30/05/2025: renovou a licença de funcionamento da farmácia hospitalar da Santa Casa (válida até 29/05/2026) e do consultório odontológico de BRUNO MONDIN DE OLIVEIRA (até 27/05/2026), e emitiu a licença do aparelho de raios X odontológico dele. Indeferiu (negou) o Laudo Técnico de Avaliação da D J DEDETIZADORA LTDA por falta de resposta ao 'Comunique-se' dentro do prazo.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 255/2025 concede a JANAINA OCTAVIANO ZORZI 30 dias de licença-prêmio, de 02/06/2025 a 01/07/2025.
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Decretos
Prefeitura · 02/06/2025
O Decreto nº 3.614 define a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para 2025/2026, criado pela Lei nº 2.128/1995. Participam representantes dos departamentos municipais de assistência social, educação, saúde, obras e finanças e de entidades que atendem crianças, pessoas com deficiência, idosos e famílias. A vaga de grupos e associações comunitárias consta como sem representatividade.
O que muda: A população pode saber quem representa cada área no conselho de assistência social nos próximos dois anos.
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Compras e licitações
Prefeitura · 02/06/2025
A Prefeitura republicou o aviso de dispensa de licitação (contratação sem concorrência completa) nº 009/2025 para comprar uma geladeira para guardar medicamentos na Central de Medicamentos José Rubens Paschoalin. O valor estimado é R$ 17.636,88 (o texto traz 'R$ 17.636.,88'). As propostas podem ser enviadas por e-mail até 05/06/2025, às 23h59.
ValorR$ 17.636
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Leis
Prefeitura · 02/06/2025
A Lei nº 4.127/2025, republicada com correções, autoriza um crédito adicional especial (dinheiro para uma despesa nova, sem previsão no orçamento) de R$ 160.000,00 para o Departamento de Educação repassar à APAE, para o Programa Integra Fundamental e Integra Infantil. O dinheiro vem de dotações de material de consumo do Departamento de Educação.
O que muda: O dinheiro apoia os programas da APAE de Santa Rita do Passa Quatro.
ValorR$ 160.000
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Decretos
Prefeitura · 02/06/2025
O Decreto nº 3.613 define a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), criado pela Lei Municipal nº 1.559/1984, para 2025/2026. Há representantes do Poder Executivo, da Polícia Ambiental e dos departamentos de Meio Ambiente/Saneamento e de Educação, e da sociedade civil (usuários de saneamento, Associação Empresarial e Comercial, OAB e COMASA), cada um com titular e suplente.
O que muda: A população pode saber quem representa cada área no conselho do meio ambiente nos próximos dois anos.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 252/2025 concede a LUCIANA BASTON RIBEIRO HENCKLEIN, professora, 15 dias de licença-prêmio, de 23/06/2025 a 07/07/2025.
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Contratos
Prefeitura · 02/06/2025
A Prefeitura registrou preços para comprar tintas para a pintura de prédios municipais e materiais para a sinalização de trânsito. Sete empresas ganharam lotes, somando R$ 162.283,70; o maior valor é o da SANCRIL TINTAS E SINALIZADORES LTDA. (R$ 70.620,00), seguida da BF3 TINTAS LTDA. (R$ 29.380,64) e da DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME (R$ 23.677,20).
O que muda: O material serve para pintar prédios públicos e refazer a sinalização das ruas.
ValorR$ 70.620
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 254/2025 concede a MARLENE GIOVANINI 15 dias de licença-prêmio, de 23/06/2025 a 07/07/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores) aposentou, a pedido, HAMILTON DE OLIVEIRA PONTES, motorista, a contar de 26/05/2025, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, pela Portaria nº 08/2025. Também aposentou ÁUREA LUCIA BELTRAME, servente, a contar de 23/05/2025, com proventos integrais e com paridade, pela Portaria nº 10/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 256/2025 concede a LUCIANA BASTON RIBEIRO HENCKLEIN, PEB I (Professor de Educação Básica I), 15 dias de licença-prêmio, de 23/06/2025 a 07/07/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 253/2025 concede a MARCO ANTONIO DA SILVA 45 dias de licença-prêmio, de 04/06/2025 a 18/07/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2025
A Portaria nº 260/2025 nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental, conforme o Decreto Municipal nº 2.863/2019. São três representantes do poder público (Agricultura e Meio Ambiente, Educação e Serviços Municipais) e três da sociedade civil (OAB, Associação Comercial e Empresarial e COMASA), cada um com titular e suplente.