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O Decreto nº 3.614 define a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para 2025/2026, criado pela Lei nº 2.128/1995. Participam representantes dos departamentos municipais de assistência social, educação, saúde, obras e finanças e de entidades que atendem crianças, pessoas com deficiência, idosos e famílias. A vaga de grupos e associações comunitárias consta como sem representatividade. resumo feito por IA
O que muda: A população pode saber quem representa cada área no conselho de assistência social nos próximos dois anos.
DECRETO Nº 3.614 DE 02 DE JUNHO DE 2.025. · edição 1221
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro, para o Biênio 2025/2026. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: ARTIGO 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei nº 2128, de 05/12/95, alterada pela Lei nº 2201, de 17/09/97, fica composto dos seguintes membros para o biênio 2025/2026: Representantes do Órgão Municipal de Assistência Social Membros Titulares: Patrícia de Cássia Gonçalves Jordão Mion Carlos Henrique Pazini Membros Suplentes: Andrea Tazima de Carvalho Nayane Milhoci de Almeida Representantes do Órgão Municipal de Educação Membro Titular: Ângela Maria de Oliveira Pereira Membro Suplente: Tania Aparecida de Paula Linares Representantes do Órgão Municipal de Saúde Membro Titular: Débora Rejane De Gobbi Membro Suplentes: Andréa Mantello Representantes do Órgão Municipal de Obras e Infraestrutura Membro Titular: Daniela Cristina dos Santos Membro Suplente: Elaine Aparecida Tofanin Representantes do Órgão Municipal de Finanças Membro Titular: Anderson Reitano Ricardo Membro Suplente: Ithamar Custódio Representantes de Entidades que atendem crianças na faixa etária de 4 a 16 anos Membro Titular: Neide Aparecida Faustino Alvares Membro Suplente: Fátima Elizabeth Alves Gonçalves Representantes de Entidades que atendem crianças na faixa etária de 11 a 16 anos Membro T…