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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 1.559, de 20 de novembro de 1984, alterado pelas Leis nº 2.849, de 07/10/2009 e 3.102, de 16/04/2013, fica composto dos seguintes membros, para o biênio 2025/2026 I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Representantes do Poder Executivo Titular: Arthur Augusto Costa Roque Suplente: Ana Victoria Silva Representante da Polícia Ambiental Titular: Cabo PM Paulo Marcelo Tuon Suplente: Cabo PM Claúdio Batista de Oliveira Representante do Departamento de Meio Ambiente/Saneamento Básico Titular: Daniel Fadeli Suplente: Bruno Felipe Siqueira Cesar Representante do Departamento de Educação Titular: Fabia Giaretta Borges Saidel Suplente: Graziele Missiato Gaspar Gomes II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Representante dos Usuários de Serviços de Saneamento Básico Titular: Armando Peron Neto Suplente: Paulo Cesar Borrer Kalbeitzer Representante da Associação Empresarial e Comercial Titular: Lucas Vinicius Comincioli Suplente: Andréa Donizetti Sciutti Ramos Representantes da OAB- Subseção de Santa Rita do Passa Quatro Titular: Dr. Paulo Eduardo Dias Borgo Suplente: Dr. André Fazio Neto Representantes do Prestador de Serviços Públicos de Saneamento Básico – COMASA Titular: Isabelly Girotto Pucci Suplente: Maria Eduarda Zanchetta ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de su…