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1. Servidores 04/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DELSO PIRAN, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3126 de 02/05/2018, referente ao período aquisitivo de 05/06/2006 a 04/06/2011.

2. Servidores 04/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR FORTES DOS SANTOS, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3128 de 03/05/2018, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 …

3. Outros avisos 04/05/2018

   para conhecimento a quem interessar o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018 do Ministério da Educação.

4. Leis 27/04/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

5. Leis 27/04/2018

   Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos funcionários municipais de Santa Rita do Passa Quatro.

6. Leis 27/04/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

7. Leis 27/04/2018

   Dispõe sobre reajuste do auxílio concedido aos servidores municipais pela Lei nº 2200, de 09/09/1997.

8. Leis 27/04/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 1.046

9. Leis 27/04/2018

   Contratação de prestação de serviço de empresa especializada em serviços técnicos de informática para implantação e licença de uso de sistema de gestão legislativa, bem como para análise e compilação de leis municipais e atualização do acervo na internet para a Câmara Municipal d…

   ValorR$ 1.046

10. Contratos 27/04/2018

    Aditamento nº 007/2018 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 650

11. Leis 24/04/2018

    Concede abono salarial aos servidores municipais.

12. Decretos 24/04/2018

    D E C R E T A: - Art.

13. Servidores 24/04/2018

    LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com fundamento no Art. …

14. Decretos 23/04/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 175.722

15. Decretos 23/04/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 300.630

16. Decretos 23/04/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 186.517

17. Servidores 23/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA BEATRIZ CALIMAN MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de junho de 2018 a 03 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2717 de 17/04/2018, referente ao período aquisi…

18. Servidores 23/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE JOSE SEVERINO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de maio de 2018 a 05 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2729 de 17/04/2018, referente ao período aquisitivo de 16/07/2008 a …

19. Servidores 23/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALDA MEIRE SANTOS DA SILVA DENARDI, Supervisora de Educação Básica, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2751 de 18/04/2018, referente ao período aquisitivo d…

20. Servidores 23/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDUARDO RECCO TEIXEIRA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2776 de 18/04/2018, referente ao período aquisitivo de 14/08/2011 a 13/08/2016.

21. Servidores 23/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AUREA LUCIA BELTRAME DE CAMPOS, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de abril de 2018 a 15 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2789 de 19/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…

22. Servidores 23/04/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de abril de 2018 a 22 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2822 de 20/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…

23. Outros avisos 23/04/2018

    seleção de propostas para celebração de convênio, fomento ou parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, abrangendo áreas de Assistência Social e Saúde Pública, com organizações da sociedade civil (OSCs) referidas na Lei 13.019/2014, me…

24. Compras e licitações 23/04/2018

    Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água das piscinas do Parque Turístico e do Ginásio Poliaquático Municipal

    ValorR$ 9

25. Compras e licitações 23/04/2018

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em ruas e avenidas do município, com o fornecimento de mãode-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do prese…

26. Contratos 23/04/2018

    Execução de obra de Recapeamento Asfáltico em ruas e avenidas do município, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 1.148.778,44 - DATA - 03/04/2018

    ValorR$ 1.148.778

27. Contratos 23/04/2018

    Prestação de serviços técnicos especializados em administração pública para fornecer diariamente via correio eletrônico ou website. - MODALIDADE – Dispensa de Licitação - VALOR R$ 4.800,00 - DATA - 09/04/2018

    ValorR$ 4.800

28. Contratos 23/04/2018

    Aquisição de computadores destinados às unidades de saúde do Município - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 16.400,80 – DATA - 13/04/2018

    ValorR$ 16.401

29. Contratos 23/04/2018

    Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor pactuado em R$ 21.890,44, e não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, encontra amparo legal no artigo 57, inciso II e Artigo 65 da …

    ValorR$ 21.890

30. Contratos 23/04/2018

    Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses sendo que a Instituição Financeira solicitará a revisão do reajuste pelo IPCA, assim o valor unitário inicialmente ajustado em R$ 2,62 passa para R$ 2,69, para continuação da prestação dos serviços , e encontra amp…

    ValorR$ 3