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1. Outros avisos 15/08/2019

   c) condição de que os lotes só poderão receber construções depois de executadas as obras previstas no art. 27 desta Lei.” Art. 37.A. Na hipótese de desmembramento de áreas remanescentes decorrentes de…

2. Outros avisos 15/08/2019

   I - executar as obras de infraestrutura referidas no art. 27 desta Lei, conforme cronograma físico e financeiro, elaborado na forma do art. 28 desta Lei;

3. Outros avisos 15/08/2019

   Cessão de aprendizes, para prestarem serviços junto ao Fórum de Santa Rita do Passa Quatro-SP, sem ônus pecuniário para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que serão designados exclusivamente para as Unidades Judiciárias instaladas na Comarca do Município de Santa Rita …

4. Servidores 13/08/2019

   Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social

5. Leis 09/08/2019

   Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

6. Outros avisos 09/08/2019

   Termo de convênio para a cessão de aprendizes, lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, em caráter GRATUITO. Por este inst…

7. Leis 09/08/2019

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 330.000

8. Decretos 09/08/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 380.137

9. Decretos 09/08/2019

   Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB LE…

10. Decretos 09/08/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 330.000

11. Servidores 09/08/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) FABIANA LUZIA BENTLIN, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 34º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 05 de agosto de 2019, sob o regime Estatutário.

12. Servidores 09/08/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) TATIANE CRISTINA BARBOZA TERASSI, do cargo de Professor De Educação Infantil - PEI, a partir de 05 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6181 de 01/08/2019.

13. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ FERNANDO CUNHA CACAPAVA Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de agosto de 2019 a 04 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6185 de 01/08/2019, referente ao período aquisitivo de …

14. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS JOSE RAMOS, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de agosto de 2019 a 19 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6079 de 29/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31…

15. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO, Auxiliar De Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6088 de 29/07/2019, referente ao período aqui…

16. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE SUELI BATISTA JERONIMO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6140 de 31/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/10/…

17. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE HENRIQUE PELEGRIN, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6135 de 31/07/2019, referente ao período aquisitivo de 04…

18. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6187 de 01/08/2019, referente ao período aquisit…

19. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6248 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 13/08…

20. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZILDA MESSINA, Auxiliar De Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6250 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

21. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de julho de 2019 a 07 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6251 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11…

22. Servidores 09/08/2019

    RESOLVE: ART.

23. Contratos 09/08/2019

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Gap Consultoria Contábil Ltda. Valor: R$ 2.088,00 mensais Data/validade: 19/07/2019 à …

    ValorR$ 2.088

24. Servidores 05/08/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) DIRCEU FIORONI, do cargo de Motorista, a partir de 31 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6129 de 31/07/2019.

25. Portarias 05/08/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) JESSICA DE SOUZA DA SILVA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 01 de agosto de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

26. Portarias 05/08/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ELIANA SOARES DOS SANTOS CANALLI, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, pelo regime da CLT.

27. Servidores 05/08/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) IVANI CONSTANCIA DOS SANTOS, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professor de Sala de Apoio – Faixa I, a partir de 01 de agosto de 2019, sob o regime Estatutário.

28. Portarias 05/08/2019

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa…

29. Servidores 05/08/2019

    Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro para o Centro de Saúde II

30. Decretos 01/08/2019

    que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas interessadas em fazer sua inscrição, e convoca as empresas já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenc…