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PORTARIA Nº 419/2019 · edição 173
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Designação de Pregoeiros e Equipe para a realização da modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1° - Ficam designados para exercer as atribuições de Pregoeiros os Srs. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO e OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN. Art. 2° - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio para realização de Pregão os seguintes servidores: SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, ROSANA PASCHOALINO, ROGÉRIO ALVES, JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA, GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, LUIZ ALEXANDRE BARIONI, BRUNO MASSAO KAWAMURA e DAIANE VALENTE PASINI. Art. 3° - As atribuições de Pregoeiro e da equipe de apoio são as estabelecidas no Artigo 7° do Decreto n°. 2092 de 27 de dezembro de 2007, Artigo 11° e 12° do Decreto n°. 2093 de 27 de dezembro de 2007. Art. 4° - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio serão beneficiados com gratificação estabelecida pela Lei nº. 2761 de junho de 2008. Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 147, de 06 de março de 2019. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de agosto de 2019. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 420/2019 LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro,…